“Aqueles que falaram mal da reforma trabalhista, que insistiam em afirmar que a modernização das leis trabalhistas precarizaria as relações, fizeram uma aposta errada. Estamos registrando sucessivos saldos positivos desde o início do ano”, afirmou o ministro, confirmando que, embora a geração de vagas em abril tenha sido a mais alta desde o início da recuperação do mercado de trabalho, em 2017, o resultado está abaixo da média histórica para o mesmo mês.
Yomura lembrou que o país passou por sua mais longa e profunda crise econômica e que, no pico da crise, 150 mil postos de trabalho foram fechados em um único mês. ‘Isso não é um cenário trivial e do qual não é fácil sair”, disse o ministro, que destacou a importância das reformas estruturais propostas pelo governo federal. “São medidas que visam à recuperação dos empregos perdidos.”
O ministro ressaltou que os resultados de janeiro são os melhores dos últimos cinco anos, e os de fevereiro, desde 2014. “Algumas pessoas só lembram da série histórica quando lhes favorece. Tivemos [em abril] resultados positivos em todos os setores da economia, em todas as cinco regiões do país. E só a modalidade de trabalho intermitente gerou, no mês passado, mais de 3.600 vagas.”
Ele argumentou que, além das mudanças na legislação trabalhista, a geração de empregos vem sendo favorecida pelas reduções da inflação e da taxa de juros nominais. Para o ministro, isso estimula a retomada da atividade econômica. “Isso permite e encoraja os empreendedores a investir, gerando desenvolvimento e empregos”, disse Yomura aos jornalistas.
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na terça-feira (15) analisa os primeiros impactos da mudança das leis trabalhistas na economia. Avaliando os dados do Caged, os pesquisadores concluíram que, entre novembro de 2017 e março deste ano, 15.493 trabalhadores foram contratados pelo novo regime de contrato intermitente, enquanto 2.101 profissionais foram demitidos. O comércio foi o setor que mais recorreu à nova forma de contratação, seguido por serviços.
“Até em relação à questão da sazonalidade, o contrato de trabalho intermitente é muito importante para os setores e segmentos mais afetados pela questão da sazonalidade. Porque, com ele, o trabalhador intermitente vai ser chamado pela empresa quando efetivamente houver demanda, quando houver um aumento da atividade. E o trabalhador deve ter todos os seus direitos trabalhistas resguardados”, explica a economista da CNC Izis Ferreira, em vídeo produzido pela entidade.
Gorjeta
Aos participantes do Conotel, o ministro lembrou que a proposta do governo de mudança da legislação trabalhista contou com sugestões da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e de outros representantes do trade turístico. “Foram contribuições para impulsionar esse segmento tão dinâmico e gerador de tantos empregos.”
Para Yomura, mudanças como a possibilidade de contratação de trabalho intermitente vão favorecer o setor de bares, restaurantes e hotéis.
No evento, o ministro prometeu enviar à Casa Civil, na próxima semana, um pedido para que seja encaminhada ao Congresso Nacional mensagem do presidente Temer solicitando a retomada do debate em torno da chamada Lei da Gorjeta. “Este é um tema delicado, que eu não posso normatizar por meio de ato próprio. Carece do Poder Legislativo. Enquanto não temos essa solução legal, devemos tratar o assunto por meio de convenção coletiva”, afirmou.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), só o setor hoteleiro responde por mais de 1,3 milhão de empregos diretos e 675 mil indiretos em todo o Brasil.
* O repórter viajou a convite dos organizadores do Conotel.
Por Alex Rodrigues – Agência Brasil – EBC