Comissão defende novas medidas contra Covid-19; tabelamento de preços está em discussão

Deputados propuseram ainda a regulamentação da telemedicina, a contratação de pessoal para a Anvisa atuar em aeroportos e a distribuição gratuita de álcool gel contra o Covid-19

Os deputados da comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o avanço do novo coronavírus no Brasil propuseram na quarta-feira (18) uma série de novas medidas legislativas, como a regulamentação da telemedicina (atendimento à distância), o atestado médico eletrônico e o tabelamento de preços de itens essenciais ao combate da Covid-19, como álcool gel.

Este último ponto deverá ser alvo de um projeto de lei, que será elaborado pela equipe que presta consultoria ao colegiado. A medida é defendida pelo coordenador da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ). “Eu prego a liberdade econômica, mas nesse momento não tem outra forma”, afirmou.

Segundo ele, há relatos em todo o País de preços abusivos de álcool gel e máscaras descartáveis.

Essa e outras propostas ainda serão discutidas com os membros da comissão e poderão ser pautadas para votação no Plenário da Câmara, desde que haja consenso dos líderes partidários.

Nesta terça, o Plenário da Câmara aprovou três projetos de lei recomendados pela comissão externa.

Comitê de crise
Além das medidas legislativas, a relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) propôs que o colegiado negocie com o governo a participação dos integrantes da comissão externa no Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, criado por decreto presidencial na segunda (16).

O comitê é formado apenas por membros do Poder Executivo e teve ontem a sua primeira reunião. O decreto faculta a participação de outros poderes, desde que convidados e sem direito a voto nas decisões.

Outras propostas
A comissão externa se reuniu na quarta para ouvir, por meio de videoconferência, pesquisadores e representantes de hospitais privados. Durante o debate, vários parlamentares apresentaram outras sugestões.

O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) defendeu a quarentena como meio de reduzir o contágio de pessoas dentro do País (a chamada transmissão comunitária). “El Salvador não teve nenhum caso porque eles anteciparam a quarentena”, disse.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) quer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contrate, temporariamente, pessoas para trabalhar nos aeroportos. “Nós temos que cobrar da Anvisa que faça contratação emergencial. Eles não têm quadro”, afirmou.

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) propôs que o governo distribua máscaras descartáveis e álcool gel para a população. “A gente tem uma política pública para distribuir preservativos no Carnaval. Então, está na hora de ter atitude e distribuir máscara e álcool gel. Não dá para ficar refém da boa vontade de estoques”, disse.

Já o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) mostrou-se favorável ao uso da teleconsulta especificamente para combater a Covid-19, desde que as consultas à distância sejam isentas de cobrança. “Se não vai virar negócio”, afirmou.

Coronavírus

O novo vírus é uma variação da família coronavírus, que causa também a SARS e a MERS.

Ele foi batizado pela OMS de COVID-19, que faz alusão ao ano em que foi detectado.

PRIMEIROS CASOS

Em 31 de dezembro de 2019, a OMS emitiu o primeiro alerta para a doença, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan.

CONTAMINAÇÃO INICIAL

Suspeita-se que o COVID-19 tenha sido transmitido para humanos por algum animal silvestre (cobras ou morcegos, por exemplo).

TRANSMISSÃO

Entre humanos, o COVID-19 se espalha pelo ar, quando a pessoa contaminada tosse ou espirra.

SINTOMAS

Os sintomas se manifestam entre 5 e 14 dias: tosse, febre, dor de garganta e, em casos mais graves, pneumonia e insuficiência respiratória aguda.

Até o momento não há vacina, somente o tratamento de sintomas.

PREVENÇÃO

– Higienizar as mãos;

– Proteger a boca e o nariz com a parte interna do cotovelo ao tossir ou espirar;

– Evitar aglomerações e ambientes fechados.

SITUAÇÃO ATUAL