Novo modelo de cobrança da DAU será discutido em audiência pública nesta quinta (5)

Camis Contabilidade

8 anos atrás

Nesta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizará uma audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União (DAU), regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento acontecerá na Escola da AGU em São Paulo, localizada na Avenida Paulista, 1374, 3º mezanino.

Vão mediar o encontro o procurador-geral adjunto de Gestão da DAU, Cristiano Lins de Morais, o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Crédito, Daniel de Saboia Xavier, e os procuradores da Fazenda Nacional Rogério Campos e Rita Dias Nolasco.

Confira abaixo a programação:

8h30	Abertura da Audiência pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional Fabrício Da Soller
9h às 10h	Apresentação de 20 minutos da PGFN. Cristiano Lins de Morais e Daniel de Saboia Xavier Duas apresentações de 10 minutos cada de representantes do Poder Judiciário: Juiz Federal Paulo Cesar Conrado Des. Federal do TRF da 3ª Região Paulo Sérgio Domingues Duas apresentações de 10 minutos cada: Hélcio Honda (OAB/SP) Daniella Zagari Gonçalves (CESA)
10h às 13h	Exposições orais conforme a ordem publicada abaixo, com controle da mesa diretiva dos trabalhos.
13h às 13h30	Comentários Finais e encerramento.

Confira abaixo o nome e a ordem daqueles que farão exposições sobre o tema discutido na audiência:

Cada exposição oral será limitada a cinco minutos.


ORDEM	NOME COMPLETO	ENTIDADE
1	Sérgio Seiji Shimura	Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo
2	José Guilherme Vasconcelos	Receita Federal do Brasil
3	Fabio Pallaretti Calcini	Associação Brasileira da Advocacia Tributária
4	Caio Cesar Braga Ruotolo	Federação Das Indústrias do Estado de São Paulo
5	Marcelino Rodrigues	Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
6	Felipe Contreras Novaes	FECOMERCIO-SP
7	Leonardo Carneiro da Cunha	PGE/PE e Associação Norte Nordeste de Professores de Processo
8	Fabio Artigas Grillo	Comissão de Direito Tributário da OAB/PR
9	Rogerio Mollica	Associação dos Advogados de São Paulo
10	Marina Brito Battilani	Procuradoria Regional Federal da 3ª Região
11	Glauco Gumerato Ramos	Associação Brasileira de Direito Processual
12	Rafael Leão Câmara Felga	PGM/SP
13	Zabetta Macarini Carmignani	Grupo de Estudos Tributários Aplicados
14	Sérgio Luiz Bezerra Presta	Academia Brasileira de Direito Tributário
15	Susy Gomes Hoffmann	Instituto dos Advogados de São Paulo
16	Antonio Carlos F. de Souza Jr	Instituto Pernambucano de Estudos Tributários
17	Isadora Segalla Afanasieff	AJUFESP
18	Marcos Aurélio Ribeiro	Associação Nacional de Transportes de Cargas e Logística
19	Maurício Pereira Faro	Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ
20	Rodrigo Veiga Freire e Freire	Direito FGV
21	Juliana Costa Araujo	Procuradora da Fazenda Nacional
22	Fabrizio de Lima Pirone	Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
23	Smith Robert Barreni	Advogado Privado
24	Priscila Faricelli	Advogada Privada
25	Cristina Reindolff da Motta	Advogada Privada
26	Cláudia Elisabete Schwerz Cahali	Advogada Privada
27	Isabela Pinheiro Medeiros	Advogada Privada
28	Priscila Maria Fernandes de Campos	Procuradora da Fazenda Nacional
29	William Santos Ferreira	Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
30	Leonardo Ferres da Silva Ribeiro	Advogado Privado
31	Aristoteles de Queiroz Camara	Advogado Privado
32	Renato Henrique Caumo	Advogado Privado
33	Daniel Marcelino	Advogado Privado
34	Bruno Eugenio dos Santos Martins	Advogado Privado
35	Marcelo Marques Roncaglia	Advogado Privado
36	Fernando Grasseschi Machado Mourão	Advogado Privado
37	Silvio Borges dos Santos Fachim	Advogado privado
38	Leonardo Battilana	Advogado Privado
39	Gustavo Lopes Ferreira	Advogado Privado
40	Maria Rita Ferragut	Advogada Privada

Fonte: PGFN

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