A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido determinada por ordem judicial. De acordo com a jurisprudência do TST, a medida configura ato ilícito do empregador. Dificuldade Ao pedir indenização,…
O Ministério do Trabalho e os Correios lançam hoje (30/11) e na próxima segunda-feira (03/12) os acordos de cooperação técnica para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em duas unidades do estado de São Paulo. Com isso, os trabalhadores já poderão retirar o documento nas agências dos Correios em São Bernardo…
O Ministério do Trabalho e os Correios assinaram hoje (22) um acordo de cooperação técnica para a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em duas unidades do estado de São Paulo. A iniciativa permitirá que trabalhadores receberam o documento em agências dos Correios nos municípios de São Bernardo do Campo e Presidente Prudente. A…
A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) firmou no dia 16 de outubro, nove acordos de cooperação técnica para emissão de carteira de trabalho com as prefeituras de Itarapina, Ipeúna, Dourado, Itobi, Analândia, Ibaté, Ribeirão Bonito, Rifaina e Monteiro Lobato. Estima-se a emissão de 410 carteiras por mês nessa região, totalizando 4.920 documentos…
O nível de formalidade no mercado está caindo e a quantidade de trabalhadores com carteira assinada chegou a 33,296 milhões no trimestre móvel terminado em janeiro de 2018. O número é estável em relação ao trimestre móvel anterior – de agosto a outubro de 2017 -, mas apresenta queda de 1,7% em relação ao período…
