Contratos

Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial

Fique por dentro do que se pode fazer para não sair no prejuízo Nesse momento de crise, o mundo está se adaptando para reduzir os impactos da pandemia por Covid-19. Infelizmente, a propagação do vírus não afeta apenas a saúde, mas todo o mercado. Para os comerciantes, que estão de portas fechadas em sua maioria…

Contratos

Nova medida amplia redução e suspensão de contratos para até quatro meses

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 14, o Decreto 10.422/2020 que amplia a redução de jornada e salário e a suspensão de contratos previstos na Lei 14.020 por até quatro meses. Até então, a Lei que foi sancionada no último dia 06, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a…

Mensalidades

Contratos de educação: o que levar em conta na redução de mensalidades

Com a pandemia da Covid-19, muito se tem questionado no âmbito do ensino privado, quanto à possibilidade de revisão e redução das mensalidades em decorrência da impossibilidade da prestação dos serviços de maneira presencial. Diante desse quadro, que fatores devem ser levados em consideração para a revisão dos contratos de educação? A redução das mensalidades…