Em outra iniciativa, Ministério define os novos procedimentos para instrução de pedidos de autorização para captação de depósitos de poupança rural, por parte das cooperativas de crédito O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União uma resolução que define o conceito de baixo risco para fins da dispensa de exigência de atos públicos…
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com o novo serviço, segundo o governo, o trabalhador não precisa mais ir a uma das unidades das superintendências regionais para registrar uma reclamação. “O serviço reduz custos e melhora a gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial…
Em outra portaria do governo federal, o Ministério da Cidadania orienta sobre a operacionalização do repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social O ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria que estabelece que, para o mês de abril de 2020, o valor médio da renda mensal do total…
Medidas ajustam pagamentos de horas extras, auxílio-transporte e adicional noturno durante a pandemia da Covid-19 A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, órgão central de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal civil, publicou nesta quinta-feira (26/3) duas instruções normativas – IN 27 e IN 28 – com orientações para servidores em trabalho…
Estimativa decorre de mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs) 1 e 12 num prazo de 10 anos
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), anunciam nesta quarta-feira (3/7), em Brasília/DF, medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes. A primeira delas é a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, tratado internacional…
