Pessoas com Deficiência

Projeto garante estabilidade no emprego a responsável por pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 569/19 determina que os empregados que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência só poderão ser despedidos por falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO). O objetivo, segundo o deputado, é resguardar…

Passe livre

Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo

O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não é extensível ao transporte aéreo. Para os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de previsão normativa desse benefício, pois isso implicaria ativismo judicial…

pessoas com deficiência

85% dos empregadores acham muito mais difícil recrutar pessoas com deficiência

Pesquisa realizada pela Catho em parceria com a i.Social, a ABRH Brasil e a ABRH-SP, mostra que 85% dos recrutadores consideram muito mais difícil encontrar pessoas com deficiência para preencher as vagas quando comparado aos demais processos seletivos, mostrando que a inclusão destes profissionais no mercado de trabalho ainda é um grande desafio – para…