suspensão de contrato

Rescisão deve considerar média salarial mesmo com suspensão de contrato?

Como o próprio nome diz, a MP 936 tem objetivo de preservar o emprego e a renda dos trabalhadores. No entanto, esse auxílio não têm sido suficientes para algumas empresas enfrentarem a crise. Assim, acabam optando pela suspensão de contrato. Em muitas situações, a rescisão é realizada no início do mês, antes do 15º dia,…

Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão de contrato do trabalhador. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a cartórios para finalizar as relações trabalhistas. Audiência pública promovida na quinta-feira (22) pela Subcomissão…