Com o aumento de aplicativos de transportes, como Uber e 99, e alternativas como bicicletas e patinetes espalhadas pela cidade, uma velha pergunta ressurge na cabeça dos brasileiros: ainda vale a pena ter um carro próprio? Considerando as despesas básicas de um carro ainda não quitado, como prestações, seguro, combustível, IPVA, licenciamento, lavagens e eventuais…
Empresas que operam aplicativos de transporte, como a Uber, poderão ter um limite para cobrança de comissão pelas corridas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 421/2017, que estabelece uma taxação máxima a ser aplicada aos motoristas. Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a…
Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018 O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para regulamentar o transporte…
