Vale-refeição

INSS: Vale-refeição terá desconto

Além de aumentar tempo de contribuição a 40 anos para ter aposentadoria integral, reduzir valor do benefício em alguns casos em quase 50%, entre outras medidas, a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro também cria alíquotas de recolhimento para o INSS sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza”, não só no salário-base. Na prática, abre uma brecha para que…

Alimentação

Decisão da Receita Federal prevê taxação de vale-refeição e alimentação

A Coordenação Geral de Tributação, da Receita Federal, determinou que “o auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa e dos segurados empregados”. Com a medida, o Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto 05/1991, fica ameaçado, uma…

Apesar de proibido, 30% dos brasileiros vendem o vale-refeição

49% dos trabalhadores usa o benefício do vale-refeição fora do horário de trabalho e 17% ficam sem saldo antes do final do mês. Três em cada dez brasileiros vendem o crédito do vale-refeição, segundo pesquisa da Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) Brasil. A prática, no entanto, é ilegal e pode resultar em demissão por justa…