A partir das 9 horas da próxima quinta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Neste lote, estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2017. O crédito bancário para 76.644 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando R$ 170 milhões. Desse total,…
Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão de como melhorar o sistema tributário. Rachid participou hoje (6), em Brasília, do…
No início deste mês, os brasileiros já começaram sua declaração de imposto de renda, cujo prazo para entrega será até o dia 30 de abril. Um público de contribuintes especiais são os Síndicos de Condomínios que são isentos de pagar sua cota mensal ou até mesmo recebem algum tipo de remuneração para ocuparem o cargo.…
Receita Federal surge desde o início como uma instituição sólida, sopro de modernidade na administração pública brasileira. A Receita Federal faz 50 anos em 20 de novembro de 2018, uma data a ser comemorada em face da importante trajetória da Instituição. Formada a partir da fusão e da consolidação de diferentes secretarias e órgãos de fiscalização,…
Os créditos presumidos de ICMS não podem integrar a base de cálculo do IRPJ e CSLL, segundo decisão da 1º seção do STJ. Caso essa tributação fosse aceita, acabaria deixando sem utilidade o objetivo de desoneração do próprio crédito presumido. Os créditos presumidos de ICMS têm um impacto financeiro significativo para as empresas, eles ajudam…
Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma…
Documentos do eSocial gerados após essa data serão calculados com multa. O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina quarta-feira, 7 de março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser…
Expectativa para este ano é que exportação de produtos básicos e indústria automotiva puxe crescimento das exportações. Em 2017, o Brasil registrou seu maior saldo comercial da história. Com o comércio exterior favorável, os produtos brasileiros ficaram mais competitivos e as importações também aumentaram – um sinal do aumento da demanda interna por conta da…
Neste ano, o INSS espera que resultado das convocações gere economia de R$ 9,9 bilhões. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar neste mês mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar a perícia médica. As convocações fazem parte de mais uma etapa do Programa de Revisão de…
