O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI e Web…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a primeiro procurar a conciliação no caso de a Ação trabalhista ocorrer em local que conte com uma Comissão de Conciliação…
O Sebrae e o Senac assinaram na terça-feira, 31, um termo de cooperação técnica para fomentar a cultura empreendedora junto aos alunos do ensino profissionalizante. Por meio da parceria, 1.200 estudantes serão beneficiados, até junho de 2019, com a inclusão da disciplina ‘Empreendedorismo para a Educação Profissional’ na grade curricular dos seus cursos. Para viabilizar…
Empregador poderá efetuar a arrecadação do FGTS mensal e rescisório utilizando as guias GRF e GRRF emitidas pelo SEFIP até a competência outubro/2018. A Circular CAIXA nº 818/2018 estabelece que, durante o período de adaptação à obrigatoriedade do eSocial, os empregadores poderão efetuar o recolhimento mensal do FGTS até a competência outubro/2018, por meio da…
