Já está disponível no site da Receita Federal a Consulta Pública nº 6, de 2018, que trata de criação de obrigação acessória para que as exchanges de criptoativos (empresas que negociam e/ou viabilizam as operações de compra e venda de criptoativos) prestem informações de interesse da Receita Federal do Brasil relativas às operações envolvendo criptoativos,…
A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho apontou que, em 2017, houve um avanço na contratação de pretos e pardos no país em comparação a 2016. O destaque ficou com o nível superior (completo e incompleto), no qual a participação cresceu 8,6% e 2,9%, respectivamente. Na mesma faixa de escolaridade, houve…
A Escola do Trabalhador lança novo curso nesta quarta-feira (31): Excel Avançado fecha a tríade de cursos de qualificação para uso dessa ferramenta. As inscrições estarão abertas para pessoas interessadas em aprofundar os conhecimentos na planilha de cálculos, uma das mais utilizadas no mercado de trabalho. Esse é o terceiro curso de Excel oferecido pela…
Estimular a criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios para o desenvolvimento regional sustentável. Esse é o objetivo do Programa de Desenvolvimento de Lideranças (Lider), uma metodologia de mobilização, qualificação e integração de lideranças que o Sebrae vem implementando, há 10 anos, em diferentes estados do país. Atualmente, essas lideranças regionais já somam mais…
Em comparação a outros países, o Brasil é uma das nações que mais tem feriados ao longo do ano. Embora bem vindos pela maior parte da população, essas datas por vezes representam um sério problema de produtividade para as empresas. Novembro, por exemplo, é um mês que possui dois feriados nacionais, e mais um que…
No Recurso Extraordinário (RE) 1016605, uma empresa de Uberlândia questiona decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou a cobrança por um automóvel de sua propriedade registrado e licenciado em Goiás. O recurso tem repercussão geral reconhecida e afetará pelo menos 867 processos já sobrestados. O acórdão recorrido, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
O Plenário aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei do Senado (PLS) 19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos. O texto estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários. Os senadores alteraram dois pontos da matéria, que por isso retorna à Câmara dos…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de notas façam diligências e atos fora da sede do cartório (PLS 15/2018). A proposta é proveniente do trabalho da Comissão Mista de Desburocratização…
