A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8100/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados. O relator, deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), recomendou a aprovação. “Algumas das grandes…
O IPC-S de 30 de novembro de 2018 caiu 0,17%, 0,22 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 4,02% no ano e 4,24% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de…
A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) reúne-se nesta terça-feira (4) para votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A votação estava prevista para ocorrer na semana passada, mas não ocorreu por falta de quórum. O projeto em análise na comissão pretende oferecer ao consumidor mais opções de empresas para…
Não é novidade no mundo jurídico que o STF julgou o RE 574.706/PR, e definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O que é novidade é a insistência da Receita Federal (RFB) em não “jogar a toalha” e persistir na tentativa de diminuir o impacto financeiro da derrota nos tribunais, nem que para isso tenha…
