salário mínimo

Comissão pode votar correção do salário mínimo até 2023

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (12) projeto de lei que estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com o PLS 416/2018, a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do produto interno bruto (PIB) verificada…

Refis

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou no dia 10/12

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começou no dia (10) e vai até o dia 28. Quem não fizer o procedimento será…

Contador

Contador calcula preço e lucro?

A disputa pelos clientes será cada vez maior e os honorários, cada vez menores. Para manter-se no mercado será imprescindível aprimorar os controles internos de produção e dos custos. “Casa de ferreiro, espeto de pau” é um ditado popular amplamente conhecido e pretende transmitir ao profissional habilidoso que utiliza a sua capacidade somente para prestar serviços aos…

eSocial

eSocial reforça necessidade de investimento em tecnologia

A curva de adoção de tecnologia pelo RH geralmente é menor que a de outras áreas da empresa, no entanto, os avanços proporcionados pela transformação digital podem ajudar os profissionais da área a lidar com a lentidão de uma série de processos que exigem atividades manuais, como a checagem de documentos, por exemplo, não apenas…

ICMS

ICMS: A quem se destina, seus princípios e sobre o que incide

ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte (interestaduais e intermunicipais) e de comunicação. Art. 155, CF – Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I – transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). II – operações relativas à circulação de mercadorias…

Salário

Posso receber menos salário que meu colega de empresa?

Vamos começar delimitando o que é equiparação salarial. Esse instituto jurídico assegura que exista igualdade salarial entre empregados que atuam na mesma função, desde que observadas algumas condições. De acordo com a definição se conclui que empregados que trabalhem na mesma função não devem receber salários diferentes. Então quais são os requisitos para solicitar igualdade…

Escola do Trabalhador

Setor produtivo poderá sugerir cursos para a Escola do Trabalhador

Empregadores poderão propor ao governo a criação e o oferecimento de cursos que acham importantes para qualificação de mão de obra, de acordo com as suas necessidades