Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

CotidianoDeixe um comentário

Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em…

Seguro-desemprego pode ter redução progressiva

NotíciasDeixe um comentário

Economia de recursos obtida com as mudanças é tida como única alternativa para conseguir bancar uma nova rodada do BEm. O Governo está elaborando uma proposta que prevê uma nova regra de cálculo para o seguro-desemprego. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta,…

STF declara inconstitucional o CPOM/ISS

STF declara inconstitucional o CPOM/ISS

CotidianoDeixe um comentário

STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município, instituído pela Prefeitura de São Paulo. O Plenário do STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município (“CPOM”), instituído pela Prefeitura de São Paulo. A decisão, tomada por maioria de votos, põe fim à exigência imposta a prestadores de serviço estabelecidos…

PEC Emergencial e Pronampe são destaques desta semana

PEC Emergencial e Pronampe são destaques desta semana

NotíciasDeixe um comentário

No programa Semana no Congresso Nacional de hoje, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, abordaram os principais assuntos debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal esta semana. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares estiveram num esforço concentrado para aprovar a PEC Emergencial (PEC 186/19). O Plenário iniciou…