O percentual baseia-se no Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE) acumulado entre novembro de 2020 e outubro de 2021. O Projeto de Lei 97/2022, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, que reajusta o piso salarial dos trabalhadores paulistas em 10,3%, foi publicado na sexta-feira (4) no Diário Oficial. A partir de agora, o…
Pagamento do 14º salário do INSS ainda depende de aprovação no Congresso e sanção da Presidência da República. O 14º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não deve ser aprovado a tempo para ser pago aos aposentados e pensionistas no mês de março. Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º…
Brasileiros poderão aproveitar o mutirão nacional de renegociação de dívidas até 31 de março. Começou o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons do Brasil todo. Consumidores que tenham dívidas com…
Para o autor do projeto, o trabalho intermitente compromete os direitos do trabalhador. O Projeto de Lei que revoga o trabalho intermitente será discutido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira (7). O PL 253/2017 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e chegou a entrar na pauta da comissão no ano passado,…
