Tema, que prevê cobertura previdenciária para os trabalhadores da categoria, está na mira dos candidatos à Presidência A tentativa de oferecer uma proteção social a trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores, ainda está de pé nas discussões e propostas no Congresso. A ideia é reduzir a informalidade e a fragilidade desses trabalhadores que, durante…
Até o momento, se todos os cargos do Executivo forem reajustados, o aumento será menor que 5%. O Orçamento de 2023 deve passar sem atender totalmente o reajuste salarial buscado pelos servidores públicos, mas pode abrir espaço para a negociação de algumas categorias que podem entrar novamente em greve no próximo ano caso não haja…
Espera-se que o STF acolha o pedido de modulação, especificamente para declarar a incidência de contribuição previdenciária do terço de férias. Em meados de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento do Recurso Extraordinário 1.072.485 (RE 1.072.485), Tema 985, decidiu, sob o regime da repercussão geral, a legitimidade da incidência de…
O tempo médio para a abertura de empresas caiu 82% em relação ao início de 2019. O prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu para 23 horas em agosto. É o menor tempo médio já registrado. O patamar atual representa queda de 17 horas (42,5%) em relação ao final do primeiro…
