Normalidade do portal de serviços da PGFN deve ser retomada até quinta-feira O Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, apresentou nesta quarta-feira, 17/01, instabilidades em razão do elevado número de acessos. As equipes estão trabalhando para retomar a normalidade de acesso até quinta-feira. Qualquer informação adicional será divulgada tempestivamente. Fonte: PGFN…
O guia contém um passo a passo detalhado para orientar os empreendedores O material elaborado pelo Governo Federal e Sebrae foi divulgado no último dia 8 de janeiro, e visa auxiliar os empreendedores excluídos do Simples Nacional, em razão da perda do prazo de regularização. Os microempreendedores desenquadrados devem quitar suas dívidas, ou parcelar, e…
Pasta funciona desde setembro, por medida provisória Foi sancionada na terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de…
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento. Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou no dia 16/01/2024, a sua nova página de peticionamento para usuários externos. A partir de agora, somente será possível consultar informações sobre os processos eletrônicos do SUPER/ANPD no novo sistema, disponível neste link. Não será mais possível protocolar documentos no sistema antigo. O novo sistema faz parte do…
A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) assinaram nesta segunda-feira (15) um acordo de cooperação técnica. Com a parceria, apenas contadores com inscrição regular no conselho poderão dar andamento aos processos na autarquia. As informações serão compartilhadas entre os dois órgãos, viabilizando uma…
A Receita Federal produziu um documento onde regulamenta e esclarece dúvidas acerca da “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais. A medida possibilita a redução de até 100% das multas e juros no pagamento dos débitos. Pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos tributários administrados pela Receita Federal podem fazer a adesão até…
Mudanças importantes para empregadores e trabalhadores – Entenda como se preparar As alterações nas tabelas de Salário Mínimo, INSS, Salário Família e Seguro Desemprego para o ano de 2024 já estão em vigor, trazendo novos valores e regras que impactam tanto empregadores quanto trabalhadores. Confira abaixo as principais mudanças e dicas essenciais para se manter…
A Receita Federal produziu um documento onde regulamenta e esclarece dúvidas acerca da “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais. A medida possibilita a redução de até 100% das multas e juros no pagamento dos débitos. Pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos tributários administrados pela Receita Federal podem fazer a adesão até…
A EFD-Contribuições deve ser transmitida mensalmente. O prazo para a entrega geralmente é o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao que se refere à escrituração. Por exemplo, a EFD-Contribuições referente ao mês de janeiro deve ser entregue até o 10º dia útil de março. É importante estar atento aos prazos e às normas…
A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 23, que trata das políticas contábeis, mudanças em estimativas contábeis e correções de erros, passou por recentes alterações significativas. Estas mudanças impactam diretamente a forma como pequenas e médias empresas (PMEs) realizam suas contabilizações. Este conteúdo do Portal ContNews aborda de forma prática e técnica as…
Nesta segunda (15), o presidente Flávio Ribeiro Júnior, e a vice-presidente de gestão, Lúcia Elena da Motta Haas, receberam na sede do SESCONRS, o presidente da 6ª Seção do IBRACON, Rogério Rokembach, para tratar de assuntos de alinhamento entre as entidades. Fonte: SESCON-RS
Foi realizada nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa a primeira reunião para organizar a campanha de destinação do Imposto de Renda para os fundos municipais da Criança e do Idoso de 2024. O vice-presidente de assuntos legislativos e institucionais do SESCONRS, Celso Luft, participou representando nossa entidade. Também presentes, representantes do CRCRS, da RFB, do…
O prazo para a regularização de débitos e para nova opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até 31 de janeiro No período entre julho e outubro de 2023, a Receita Federal emitiu Termos de Exclusão (TE) aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional (Simei), incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), que apresentavam débitos com a…
Você não pode ficar atrás dos concorrentes porque o mercado está em constante evolução. A hora é de se adaptar e se tornar um líder em eficiência e inovação. Venha a participar conosco do COESCAP2024. Uma jornada da transformação digital para a sua empresa contábil, oferecendo as ferramentas e estratégias mais avançadas disponíveis hoje para…
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio…
RAIS está sendo substituída gradativamente pelo eSocial A entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é realizada anualmente pelas empresas. A obrigação, que nada mais é do que um relatório com dados dos empregados, serve como base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, com o objetivo de simplificar as obrigações, a Portaria SEPRT…
Presidente do Senado Federal e o líder do governo no Senado chegam à Casa para reunião de líderes que ocorrerá em instantes. (E/D): presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro França/Agência Senado A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco,…
Entenda as transformações fiscais com a efetiva substituição da DCTF Convencional, destacando as implicações e prazos para empresas a partir deste ano Pixabay Desde o início de janeiro de 2024, a transição da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Convencional para a DCTFWeb tornou-se efetiva, marcando uma significativa mudança nas práticas de confissão…
Realizada pelo SESCON-RJ, a iniciativa vai levar cursos de formação, capacitação e aprimoramento para se trabalhar nas empresas de contabilidade em todas as regiões do Rio de Janeiro. O SESCON sem fronteiras, é um projeto para levar cursos para todas as regiões, onde cada região terá a oportunidade de poder receber os cursos de formação,…
