A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAP) do Porto estão promovendo o Programa Internacional Gestão e Inovação em Empresas de Serviços. A iniciativa segue até o próximo dia 10/2 e consiste em uma série de…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) estão promovendo o Programa Internacional Gestão e Inovação em Empresas de Serviços. A iniciativa segue até o próximo dia 10/2 em Portugal e consiste em uma…
Vencimento Obrigação Descrição 5/02/2024 IOF (21 a 31/01/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica, Operações de crédito – Pessoa física, Operações de câmbio – Entrada de moeda, Operações de câmbio – Saída de moeda, Aplicações financeiras, Factoring, Seguros, Ouro, ativo Financeiro 5/02/2024 IRRF (21 a 31/01/2024) Periodicidade decendial – fatos geradores ocorridos de 21 a…
Quem é MEI e presta serviços precisa emitir NFS-e e, desde setembro de 2023, utiliza a NFS-e padrão Nacional para isso. Quem utiliza a NFS-e padrão nacional utiliza um documento simplificado e padronizado, onde a emissão é feita por emissores públicos nacionais. Quando um MEI precisa emitir suas NFSe ele pode fazer de forma…
Atualização de Valores devidos pelo MEI em 2024 O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2024, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 11.864,…
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei A importância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132 foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do…
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2/2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor…
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro. No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município). O contribuinte que regularizou suas pendências pode continuar consultando sua…
A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada NT 2023.004 v.1.10 apareceu primeiro em ContNews.
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei Aimportância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132 foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério…
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município). O contribuinte que regularizou suas pendências pode continuar consultando sua…
O SESCON/SC realizou na manhã de sexta-feira (02) a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade para a gestão 2024/2026. Dessa forma, tomou posse oficialmente a presidente Maria Salete Rodrigues Pacheco, que foi reeleita com 95% dos votos na última eleição. A presidente assume pela segunda vez a presidência da entidade com a missão…
Os últimos dias de janeiro no SESCAP-LDR foram de muito aprendizado para empresários contábeis. Na sexta-feira, 26, o especialista Ariovaldo Esgoti falou sobre os Eventos da Série R-4000 da EFD-Reinf – Substituição da DIRF. Já na quarta-feira, 31, o professor Márcio Alves Medeiros explicou os aspectos societários, sucessórios, contáveis e tributários da Holding. Ambos os…
Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta Por Silvia Pimentel A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) deve ingressar com embargos de declaração contra…
Pesquisa foi realizada pelo Sebrae © Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – apontou que as micro e pequenas empresas (MPE)…
O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta O autor da proposta, deputado Jorge GoettenZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil,…
Luiz Silveira/Agência CNJ A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120…
Empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL © Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do…
