As inscrições para a primeira edição de 2024 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estão abertas. A prova será aplicada no dia 30 de junho, das 10h às 14h, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal/DF, contemplando 118 cidades do país. A aprovação no exame é um dos requisitos…
Os créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo podem ser aproveitados sobre os insumos das empresas. A Receita Federal defende a posição de que insumo seria o bem ou serviço diretamente empregado no processo produtivo e nele consumido. Mas, como muitos contribuintes consideram que a maioria, senão a totalidade de suas despesas, deve…
Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, na sexta-feira (5/4), o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024. A subsecretária de Fiscalização, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, destacou que o material…
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023. A informação foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, lideranças no Congresso e o ministro das Relações Institucionais,…
Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas, por serviços prestados, a emitir uma cédula de crédito microempresarial representativa de promessa de pagamento. A emissão…
Atualmente, o contribuinte brasileiro tem a opção de escolher a declaração simplificada ou completa do Imposto de Renda. Esta é uma das principais dúvidas dos brasileiros. Tudo, no entanto, depende das despesas a serem deduzidas. Segundo o diretor da FENACON, Diogo Chamun, “a simplificada é a opção mais adequada para quem não tem, ou…
O número de acordos firmados para implantação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal no estado de São Paulo ultrapassou 100 em abril de 2024. Desse total, 65 já estão em pleno funcionamento orientando e prestando serviços aos contribuintes. Os PAVs espalhados pelo território paulista realizaram mais de 16 mil atendimentos no primeiro…
Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30. A Receita Federal prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será ganho de capital. A live será aberta pela superintendente da 8ª Região Fiscal, Márcia Meng, apresentada…
Levantamento contempla participação de 2 mil executivos da alta liderança na América Latina O baixo crescimento econômico impactou diretamente na folha salarial da alta liderança. De acordo com a pesquisa, a remuneração mensal fixa média desse grupo no Brasil ficou praticamente inalterada em 2023, com 66,5% de estabilidade salarial. As demais 33,5% das posições…
O Presidente do Sescon Sul Fluminense, Sr. Antônio Carlos juntamente com o Vice-Presidente, Sr. Leandro, compareceram ao evento de posse dos novos Conselheiros do CRC/RJ, na última quinta-feira, dia 04/04.Na foto, os Diretores do Sescon SF parabenizaram o novo Presidente do CRC/RJ, Sr. Rafael Machado, e prestigiaram o evento. Desejamos pleno êxito na nova gestão.…
O presidente Alexandre Alves do SESCON-DF e conselheiro do Senac-DF, participou da 58ª sessão plenária ordinária do vogado da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF- Jucis/DF.Sente-se honrado em ter participado desta reunião juntamente com demais amigos conselheiros do Senac-DF e com o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido.Reunião de suma importância para melhorias e crescimento…
Plataforma promete maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove nesta terça-feira (9), às 15h, uma live sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O objetivo do DET é prover maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do…
Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, na sexta-feira (5/4), o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024. A subsecretária de Fiscalização, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, destacou que o material…
Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar Frame da TV Senado Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente…
Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidadeZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações…
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Darci de Matos, autor da propostaMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motorista cadastrado como Microeemprendedor…
Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas, por serviços prestados, a emitir uma cédula de crédito microempresarial representativa de promessa de pagamento. A emissão deve…
Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputada Silvia Waiãpi, autora da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O…
Na noite dessa segunda-feira (8), em Brasília, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou a cerimônia de posse da diretoria 2024-2025 da Fenaju-Federação Nacional das Junta Comerciais, um evento de grande importância para o cenário empresarial nacional. Cilene Sabino foi reconduzida à presidência da entidade pela quarta vez, reafirmando sua liderança e compromisso com a…
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