Entre os dias 16 e 17 de abril, em São Paulo, a Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, estará presente no Amazon Conecta 2024, evento sobre e-commerce, inovação e empreendedorismo. Na ocasião, a empresa apresentará seu ecossistema de soluções que ajudam a impulsionar o empreendedorismo e a destravar o crescimento das pequenas e médias…
Com a divulgação do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pela Receita Federal do Brasil (RFB) – de 15 de março a 31 de maio –, é essencial que os contribuintes estejam atentos às especificidades do preenchimento, principalmente aqueles que declaram pensão alimentícia. Para auxiliar nesse processo, o…
Artigo do presidente do Sebrae destaca os resultados positivo da criação de postos de trabalho pelos pequenos negócios No cenário econômico brasileiro, os números positivos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) têm sido motivo de otimismo, especialmente quando observamos a contribuição significativa das micro e pequenas empresas (MPEs). Uma análise feita pelo Sebrae…
Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para evitar a tributação de pessoas que ganham até dois salários mínimos. O texto foi aprovado na terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o requerimento de urgência (REQ…
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. Durante a reunião, foram eleitos o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como presidente e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como vice-presidente. O nome escolhido para…
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Daniel Coêlho, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), na noite dessa segunda-feira (08/04), no auditório da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).…
Efeitos nos débitos A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins nos débitos gera um benefício econômico. Originalmente, as entidades interessadas em obter esse benefício precisavam procurar o judiciário. Isso porque não existia lei que permitia fazer essa exclusão do ICMS na base de PIS e Cofins. A decisão proferida pelo…
O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem apoiar as Alfândegas, ao mesmo tempo em que colocam as pessoas no centro do processo de transformação digital. O Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas (OMA). O World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024…
Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação estabelece um novo padrão para a emissão e o armazenamento eletrônico do registro de transações comerciais As obrigações tributárias têm passado por significativas alterações no Brasil, para acompanhar as transformações tecnológicas e otimizar processos para os contribuintes. Dentro desse contexto, a implementação da NFCom (Nota Fiscal Fatura de…
Recentemente tive a oportunidade de participar do South by Southwest, em Austin, Texas, um dos mais influentes e importantes eventos sobre tecnologia e inovações do mundo, o que me levou a refletir sobre como podemos otimizar ainda mais o uso da Inteligência Artificial nos negócios e quais seriam os passos necessários para uma transição de…
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, que possuem parcelas do parcelamento em atraso. A ação envolveu o envio de 1.067 alertas de cobrança…
Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos. A deflagração de Operações recentes reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do “Devedor Contumaz” no PL 15/2024, definida com bases em critérios objetivos. Mais uma vez cabe reforçar que o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, muito menos com o…
Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde A subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, ao comentar o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024, divulgado pelo órgão na última sexta-feira (5/4), afirmou que o documento “consolida…
Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações Jorge Goetten: objetivo é reequilibrar as verbas destinadas a cada fundoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o Projeto de Lei…
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, que possuem parcelas do parcelamento em atraso. A ação envolveu o envio de 1.067 alertas de cobrança…
Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Vitor Lippi fez ajustes na proposta originalMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca assegurar a separação entre os patrimônios dos sócios e…
Em 2023, a compensação atingiu R$ 68,9 bilhões; neste ano, o volume pode chegar a R$ 100 bilhões Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamentoMarcos Oliveira/Agência Senado Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de…
Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia Mario Agra / Câmara dos Deputados Representantes dos setores de eventos, turismo e serviços defenderam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em audiência pública conjunta…
Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara Foto – Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/24 prevê a atualização monetária dos débitos trabalhistas, por meio de índice oficial de inflação. Em caso de atraso na quitação, o montante será…
Solange Marinho, vice-presidente, e Eliezer Pinheiro, diretor, ambos da diretoria do SESCAP, estiveram presentes, juntamente com outras entidades, o vereador Júlio Brizzi e o presidente da Comissão de Tributos do CRCCE, Francisco Cavalcante, em uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão. Durante o encontro, foram abordadas pautas essenciais da classe…
