Governo Federal certificará empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar de seus trabalhadores

Considerando a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a saúde mental dos funcionários é fundamental para a sustentabilidade e a eficácia das organizações, o Governo Federal reconheceu formalmente, através da Lei 14.831/2024, a importância da saúde mental no ambiente de trabalho ao estabelecer o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. Este marco…

CRCRS apresenta landing page especial da Campanha “Conta Conosco”

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) lançou uma landing page especial para a campanha “Conta Conosco”. Esta iniciativa foi desenvolvida para oferecer uma experiência prática, simplificada e segura aos profissionais da contabilidade, especialmente neste período de reestruturação e retomada das atividades. A landing page reúne uma variedade de recursos e…

SESCAP-CE, ACONTECE e CRC-CE participam de reunião com a Sefaz/CE para debater demandas da classe contábil

Na reunião realizada nesta sexta-feira, 21, com a SEFAZ-CE, SESCAP-CE, ACONTECE e CRC-CE discutiram questões importantes para os contadores e empresas de serviços contábeis do Ceará. Presentes na reunião estavam: Fabrízio Gomes (Secretário da Fazenda Estadual), Liana Machado (Secretária Executiva da Receita Estadual), Nonato Oliveira, Amanda Gabrielle, Tales Mota de Freitas, Daniela Gouveia, Carlos Átila…

FGV divulga locais de provas da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, nesta segunda-feira (24), a relação de locais de provas da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024. Para obter essa informação, os candidatos devem acessar o site da banca, no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc, e inserir o número do documento do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A prova, no formato presencial,…

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta segunda-feira (24), desta vez, sobre o imposto seletivo. O debate será realizado às…

Diretor Legislativo da FENACON ministra palestra abordando oportunidades da Reforma Tributária

Nesta sexta-feira (21/6), durante o 12º Fórum do SESCON Pará, o diretor Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, apresentou uma análise detalhada dos impactos da Emenda Constitucional 132 – Reforma Tributária, focando nas empresas enquadradas no Simples Nacional e o impacto nas empresas de serviços. A reforma promete mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, exigindo adaptações…

Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O texto estabelece também que o preço do serviço dessas empresas é a…

Grupo da Câmara discute impactos da reforma tributária na geração de empregos

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (25). Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate foi sobre os efeitos da reforma tributária na empregabilidade do País. Veja quem foi convidado para falar…

Reclamados devem observar novas regras para registrar contribuições sociais oriundas de decisões da Justiça do Trabalho

Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões proferidas na Justiça do Trabalho. Pelas  atuais regras, previstas na instrução normativa nº 2.005/2021 do órgão de arrecadação, as contribuições devem ser registradas nos sistemas eSocial e na…

MTE lança plataforma para facilitar comunicação com empregadores

A ferramenta é de uso obrigatório e pretende atingir 9 milhões de destinatários O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem uma nova plataforma digital para facilitar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) foi instituído pelo Artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho…

Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado Paulo Litro, relator da proposta na comissãoVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O…