Desvendando a DITR 2024 – Expertise e Orientação para uma Declaração Precisa

Data: 20 de agosto de 2024 Horário: 08:30 às 10:00 Local: Auditório do SESCAP/SE A preparação para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) é essencial para garantir conformidade e precisão no cumprimento das obrigações fiscais. Pensando nisso, convidamos você a participar do evento “Desvendando a DITR 2024 – Expertise e Orientação…

UniFenacon: Dissolução de sociedades. O que você precisa saber?

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão A dissolução de empresas em fusões e aquisições é o processo de extinção da existência jurídica das empresas envolvidas neste tipo de transação. Após a fusão de duas empresas ou quando uma empresa for adquirida por outra, poderá ser necessário o encerramento das atividades da empresa adquirida ou incorporada.…

5º Fórum Nacional da Mulher Contabilista acontece durante 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade

O 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) acontece entre os dias 8 e 11 de setembro, na cidade de Balneário Camboriú (SC). O evento, realizado a cada quatro anos, comemora seu centenário com o tema “Ser Contábil: humano, digital e ético”, trazendo debates sobre a evolução da classe contábil. Este ano, junto com o Congresso, acontece o…

Internacional: Implementação da IFRS 19 – perspectivas dos preparadores globais e dos membros do Iasb

O International Accounting Standards Board (Iasb) publicou um webcast sobre a implementação da IFRS 19 – Subsidiárias sem Obrigação Pública: Divulgação. Essa nova norma simplificará os sistemas e processos de relatórios para as empresas, reduzirá os custos de preparação das demonstrações financeiras das subsidiárias elegíveis e manterá a utilidade dessas demonstrações contábeis para seus usuários.…

Representantes do CFC participam do Ibracon ESG Week

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estará presente no Ibracon ESG Week. O evento acontece no período de 26 de agosto a 5 de setembro na modalidade on-line. O encontro, que é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Sustentabilidade e ESG do Instituto de Auditoria Independente (Ibracon), será gratuito. A programação está dividida em…

Sebrae participa do início de uma nova era entre Brasil e Chile em apoio aos pequenos negócios

Décio Lima participa do Fórum Empresarial, em Santiago. O evento é parte da missão ao Chile junto com o presidente Lula O reforço das relações comerciais entre Brasil e Chile – com a inclusão dos pequenos negócios como uma das pautas prioritárias – pode gerar emprego e renda no âmbito de uma nova economia sustentável, inclusiva…

Diretora do Sebrae incentiva a participação das mulheres no empreendedorismo

Margarete Coelho participa de websérie promovida pela instituição para incentivar a participação das mulheres no mundo dos negócios.   Excluir mulheres do empreendedorismo é renunciar à criatividade e diversidade nos negócios. Essa afirmação é da diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, uma das lideranças que participam da websérie “Provocadoras” que, ao trazer depoimentos…

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial  (PL 2338/23) em análise no Senado Federal está madura e equilibrada.  “A gente entende…

Nanoempreendedores podem ter isenção na reforma tributária

A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a isenção da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os nanoemprendedores, pessoas físicas ou pequenos comerciantes com faturamento inferior a R$ 40,5 mil. De acordo com o especialista em direito tributário, Guilherme Ficagna, o projeto pode estimular…

Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7). A sessão deliberativa inicia-se às 14h. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o…

A Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF: Hora do empresário agir

O sistema tributário brasileiro é complexo e a busca por justiça fiscal e redução de carga tributária tem gerado inúmeros embates judiciais. Uma dessas disputas, que ainda não foi resolvida, envolve a exclusão dos valores recebidos a título de ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo das contribuições ao PIS (Programa de Integração Social)…

Receita Federal: medalhas olímpicas são isentas de impostos

Prêmios recebidos em dinheiro são tributados Pixabay A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado…

Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis em veículos Pixabay A Medida Provisória 1249/24 altera regra para redução tarifária na importação de peças e componentes no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). O Mover prevê incentivo de…

Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

Jonas Pereira/Agência Senado O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7). A sessão deliberativa inicia-se às 14h. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder…

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol Fred Linhares, o autor do projetoMario Agra / Câmara dos Deputados Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados…

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Jonas Donizette, o autor da propostaMário Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a empregados como indenização pela falta do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação. O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social.…