OAB vai ao Congresso Nacional contra projeto que retrocede ofensiva contra estelionato educacional

A OAB nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do PDL 312/2024 que visa sustar os efeitos das Portarias do MEC que suspenderam a criação de cursos de Direito à distância (EAD). As portarias 668/22, 398/23, 2042/23 e 528/24 foram emitidas pelo MEC após atuação da OAB nacional, que tem…

Programa de inovação para startups da Petrobras prorroga inscrições

Interessados têm agora até o dia 17 para concorrer no edital que oferece suporte financeiro, acesso a mercados e a ambiente de teste real na indústria de óleo, gás e energia As inscrições para o edital do programa Petrobras Conexões para Inovação, voltado para startups de todos o país e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), foram…

MEI Tools roda as cinco regiões do país para apresentar instrumentos de inovação

Workshops realizados por Sebrae e CNI reuniram 280 participantes e parceiros – como BNDES, Finep e Embrapii – entre outubro do ano passado e novembro deste ano. Quer inovar, mas não sabe por onde começar? O Sebrae e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) rodaram as cinco regiões do país para orientar empresários e seus…

COP 29: Sebrae prioriza pequenos negócios na agenda da transição verde

Presidente Décio Lima participa do maior evento sobre mudanças climáticas do planeta, em Baku, capital do Azerbaijão, e pautará a realização da COP 30, de 2025, no Brasil. O Sebrae estará em Baku, capital do Azerbaijão, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29, que acontecerá de 11 a 22 de novembro. A…

Segunda edição do Exame de Suficiência de 2024 soma mais de 46 mil inscritos; confiras algumas dicas para o dia das provas

A segunda edição do Exame de Suficiência deste ano alcançou o quantitativo de 46.263 inscrições homologadas. As provas do certame estão previstas para acontecerem no dia 24 de novembro de 2024 e a divulgação dos locais do exame no dia 18 do mesmo mês. Com a proximidade da realização das provas, é necessário que os candidatos estejam atentos…

Live realizada pela Receita Federal com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral)

Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade. A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (6/11) uma live com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abordando o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Rerct-Geral). O Evento teve objetivo de orientar profissionais da contabilidade. A Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, auditora-fiscal Andrea Costa…

Iniciado pela Receita Federal capacitação sobre técnicas de consensualidade em parceria com o TJ/RJ

O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal. Em continuidade à concretização do procedimento Receita de Consenso, a Receita Federal, por meio da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, iniciou, no dia 04/11, capacitação em técnicas de consensualidade para os auditores-fiscais que trabalharão no ambiente de consensualidade. A aula iniciou com…

Checklist tributário – 10/11 a 16/11/2024

Vencimento Obrigação Descrição 18/11/2024 EFD-REINF Outubro/2024 18/11/2024 eSocial Outubro/2024 18/11/2024 DCTFWeb Outubro/2024 18/11/2024 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Outubro/2024 19/11/2024 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Outubro/2024 19/11/2024 DIRBI Setembro/2024 19/11/2024 FGTS Outubro/2024 19/11/2024 IRRF Outubro/2024 19/11/2024 IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos) Outubro/2024 19/11/2024     19/11/2024 PIS/PASEP – Entidades Financeiras e Equiparadas…

Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário

Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente. A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta quinta-feira (7/10) o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, reunindo especialistas no tema em Brasília. O encontro teve como foco Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária. Foram discutidas propostas para aprimorar o relacionamento…

Publicado pela RFB Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras. Receita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias…

Programa de Aperfeiçoamento da Gestão das Empresas de Serviços Contábeis acontece no dia 13 de novembro

O Programa de Aperfeiçoamento da Gestão das Empresas de Serviços Contábeis, PROAGES, são reuniões mensais aonde o objetivo é a troca de ideias e experiências entre empresários de contabilidade, buscando soluções para assuntos de interesse da classe. Venha participar do nosso PROAGES sobre o tema: “Organograma e Fluxograma: Otimizando a estrutura e os processos da…

MEMP lança cartilha de emendas parlamentares para 2025

A cartilha oferece um panorama detalhado dos principais programas conduzidos pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte OMinistério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) acaba de lançar uma cartilha de emendas parlamentares 2025, uma ferramenta para auxiliar parlamentares na escolha de projetos estratégicos para indicação…

Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior

Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (6/11) uma live com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abordando o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Rerct-Geral). O Evento teve objetivo de orientar profissionais da contabilidade. A Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, auditora-fiscal Andrea Costa…

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras. AReceita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias…

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos

As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024. AReceita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje, 7 de novembro de 2024, a minuta da Instrução Normativa que irá instituir a Declaração de Criptoativos (DeCripto) (clique aqui), tendo sido formulada a partir da já existente obrigação acessória…

Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário

Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente. A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta quinta-feira (7/10) o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, reunindo especialistas no tema em Brasília. O encontro teve como foco Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária. Foram discutidas propostas para aprimorar o relacionamento…

Reforma tributária deve agravar apagão de mão de obra na contabilidade

Para minimizar a falta de profissionais capacitados, escritórios contábeis captam jovens no mercado e investem na formação. Com a reforma, será preciso lidar com um novo sistema tributário Freepik Por Silvia Pimentel A reformulação do sistema tributário sobre o consumo e a complexidade nos primeiros anos da adoção do novo modelo baseado no IVA (Imposto…

Reforma Administrativa: entidades se mobilizam em prol da melhoria dos serviços públicos

Embora o Brasil tenha registrado algumas conquistas nos últimos anos, como as aprovações das reformas Trabalhista e Previdenciária, ainda há uma nítida insatisfação da sociedade com o desperdício de recursos e com a precariedade dos serviços públicos. Motivados a mudar esse cenário, dezenas de entidades e representantes do setor produtivo e da sociedade civil elaboraram…

SESCON-DF lança sua revista digital

Temos o prazer de anunciar o lançamento do Projeto Revista Online SESCON-DF! Agora você pode acessar todo o conteúdo da nossa revista de forma prática e rápida, diretamente no link. Além disso, também oferecemos a versão em PDF para que você possa ler onde quiser, a qualquer hora. Não perca essa novidade! Acesse agora e…

8° Seminário Internacional de Excelência Empresarial do SESCON-SP encerra sua jornada na Universidade Columbia

O grupo de empresários brasileiros que participa do 8° Seminário Internacional de Excelência Empresarial, em Nova York, encerrou nesta quinta-feira, 7 de novembro, sua jornada na Universidade Columbia. O dia foi marcado mais aprendizados, trocas de experiências e reflexões sobre a rica experiência de aprendizado vivenciada ao longo do programa. A programação do dia começou…