Suspensão de ações no STF reacende o debate sobre os limites legais e riscos da contratação por pessoa jurídica. São Paulo, maio de 2025 – A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ), modelo este, utilizado na contratação de serviços e mão de obra especializada, o que se…
Pequenos negócios se preparam para atender o público, valorizando a experiência e a alegria associadas à data. O Dia das Mães é uma das datas mais esperadas pelo comércio brasileiro e costuma ser sinônimo de aumento nas vendas e visibilidade para os pequenos negócios. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, as…
A Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que, por uma falha operacional de seu sistema, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma listagem incorreta referente aos aprovados no 1º Exame de Suficiência de 2025 do CFC. Esclarecemos que tal publicação não representa o resultado oficial do Exame de Suficiência e, portanto, deve ser integralmente…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, se reuniram nesta terça-feira (8), em Brasília. O objetivo do encontro foi a assinatura de um protocolo de intenções para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).…
O Conselho Consultivo das Partes Interessadas (SAC, na sigla em inglês) do International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) e do International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) reuniu-se em Nova Iorque, nos dias 5 e 6 de maio, para prestar consultoria estratégica aos dois conselhos sobre principais desafios e oportunidades na definição de normas internacionais de auditoria, asseguração…
No segundo dia do Ciclos, palestras destacam a implementação de soluções e o impacto da adesão dos empreendedores à economia sustentável. O segundo dia do Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (Ciclos) aprofundou as discussões sobre os desafios das mudanças climáticas. Em pauta, estratégias de descarbonização, financiamento e desenvolvimento de planos climáticos. A transmissão do evento,…
Foi publicada a Nota Técnica Conjunta 2025.001 que divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001 apareceu primeiro em ContNews.
PGFN celebra 5 anos de transação tributária com 3 milhões de acordos e R$ 80 bilhões recuperados. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comemora, em abril, os cinco anos de sucesso da transação tributária, política pública de fiscalidade, trazida pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020. A transação tributária é uma modalidade negocial…
PGFN celebra 5 anos de transação tributária com 3 milhões de acordos e R$ 80 bilhões recuperados A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comemora, em abril, os cinco anos de sucesso da transação tributária, política pública de fiscalidade, trazida pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020. A transação tributária é uma modalidade negocial…
Entre as recuperadas 80% retomaram as atividades normais Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil Levantamento da consultoria RGF & Associados, que acompanha a quantidade de RGF & Associados em Recuperação Judicial (RJ) no país, identificou aumento de 6,9% no número total de empresas que usam a medida. Em março eram 4.881 empresas, ante 4.568 em dezembro de…
Nesta terça-feira, 6 de maio, o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, e o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Itamar Borges, realizaram uma visita institucional ao presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia. Durante o encontro, foi ressaltada a importância do apoio contínuo das entidades contábeis à Frepem, bem como o…
Na noite desta quarta-feira, 07 de maio, o SESCAP/SE foi agraciado com o prêmio de Empresa Destaque na XXI Edição do Prêmio Vip de Educação Superior, Personalidades e Empresas mais lembradas de Sergipe 2025. Este reconhecimento celebra a atuação relevante da entidade no cenário sergipano, consolidando sua posição como referência no setor contábil. O evento…
Mágico, astrólogo, cuidador de animais, agente funerário são algumas das mais de 400 ocupações autorizadas para atuar como MEI Freepik Quando se pensa na figura do microempreendedor individual (MEI), geralmente, se imagina uma pessoa exercendo uma atividade econômica tradicional no ramo da beleza, do comércio, da alimentação, por exemplo. No entanto, há uma série de…
Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária. A medida que consta no Projeto…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial…
