FENACON participa do lançamento da Faculdade Senac RN, em Natal

Faculdade Senac RN é lançada em solenidade que marca nova etapa do Sistema Fecomércio RN na educação superior Em uma noite que celebrou um novo marco para a educação potiguar, o Sistema Fecomércio RN realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Faculdade Senac RN, no Hotel Barreira Roxa, em Natal. O evento, que…

Mutirão de Crédito para pequenos negócios segue até esta quarta-feira (24) em Florianópolis

Evento promovido pelo Sebrae/SC, oferece consultorias de crédito e gestão financeira, além de acesso direto a instituições financeiras para facilitar a contratação de crédito. Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a saúde financeira dos pequenos negócios, o Sebrae/SC realiza, nos dias 23 e 24 de setembro, o 1º Mutirão de…

Programa incentiva soluções inovadoras de startups para a gestão pública

Sebrae estimula a inovação e a inclusão de startups na resolução de problemas da gestão com o CatalisaGov. Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar os gestores públicos em todo o processo de compras públicas de inovação. A iniciativa…

Diretor da FENACON comenta sobre novas emendas da Reforma Tributária

O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao Portal da Reforma Tributária sobre as novas emendas no 2º projeto de regulamentação da reforma. A matéria foi publicada na última sexta-feira (19/9). As mudanças principais são: 1- Gratuidade no uso dos sistemas de obrigações tributárias da reforma.  2- Compartilhamento dos…

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado. A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do fisco no enfrentamento de crimes e ilícitos relacionados a operações de importação. A importância…

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto

Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 1,5% sobre o resultado de igual período de…

RFB apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF

O evento ocorreu em Kathmandu, no Nepal entre os dias 09 e 13 de setembro. A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e de 13 organizações internacionais, além de especialistas e empresas renomadas, para debater o futuro da administração tributária sob…

Prorrogado pela RFB consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025. A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022.  A…

Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial”

A transmissão será feita pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube No dia 24 de setembro, das 14h30 às 16h30, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal promoverá a Live “Fim da Dirf X eSocial” para os municípios dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, pelo canal do Youtube…

Relatório de Transparência Salarial já está disponível para 54 mil empresas

Empresas têm até 30 de setembro para publicar informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta terça-feira (23) o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios para mais de 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários. Para acessar o documento, as empresas devem entrar no…

FENACON marca presença no Upgrade Contador em Blumenau

Na segunda-feira (22), Dia do Contador, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, marcaram presença no evento Upgrade Contador, realizado em Blumenau (SC). Coêlho destacou a importância de iniciativas como essa para o fortalecimento da classe contábil e aproveitou para convidar todos para a CONESCAP 2025,…

Os possíveis impactos do Split Payment no fluxo de caixa nas vendas a prazo

Esse sistema, que vem com a reforma tributária, exige das empresas o recolhimento instantâneo do IBS e da CBS no momento da venda do bem ou serviço, forçando o fornecedor a adiantar o pagamento do tributo muito antes de receber o valor da venda, alertaram tributaristas na reunião do Caeft da ACSP Foto – Fernando…

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025 A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022.  A…

Câmara vota projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil no dia 1º de outubro

Presidente da Casa confirma data; relator afirma que clima é de contribuição técnica para aperfeiçoar o texto Pixabay Por Comunicação FENACON A Câmara dos Deputados vai votar na próxima quarta-feira (1º de outubro) o projeto que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda de até R$ 5 mil mensais. O anúncio foi feito…

Arrecadação federal no ano supera 2024, apesar da queda em agosto

Receita Federal registra arrecadação em agosto de R$ 208,7 bilhões Pixabay A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação está em R$ 1,888 trilhão, 3,73% acima do…

CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores. A proposta busca ampliar os direitos dos clientes de bancos, com medidas que estimulam a concorrência, garantem mais transparência e reduzem custos para o…

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por assédio ou por condições nocivas à saúde mental dos empregados. O empregador será responsabilizado mesmo que o fato ocorra fora do local de trabalho. A proposta,…

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24, que proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vivos. O texto altera a Lei…