Florianópolis sediou, entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, a 21ª CONESCAP – Congresso Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, considerado o maior encontro do setor de serviços do Brasil. Realizado no CentroSul, o evento reuniu empresários, gestores, especialistas, estudantes e autoridades de…
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (3/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui. Autora do material e…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, prestigiou, nesta terça-feira (4), o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, membros de tribunais de contas, gestores e servidores públicos. Para Aécio, essa é uma oportunidade para discutir temas centrais como os desafios e avanços na aplicação de leis importantes para o Brasil.…
A Fundação IFRS publicou a 13ª Compilação de Decisões da Agenda do Comitê de Interpretações IFRS, referente ao período de maio a outubro de 2025. O documento, divulgado na última segunda-feira (3), inclui a Decisão da Agenda Avaliando Indicadores de Economias Hiperinflacionárias, relacionada à IAS 29 – Contabilidade em Economia Hiperinflacionária. A decisão pode ser visualizadas em…
Iniciativa do Sebrae e parceiros registra aumento de faturamento, investimentos e aprovação dos usuários por parte das participantes. Estão prorrogadas, até 12 de novembro, as inscrições para a terceira edição do programa Empreendedoras Tech. A iniciativa apoia mulheres donas de negócios inovadores no aceleramento de suas empresas. No total, o programa vai capacitar até 100…
A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após alterações normativas que redefiniram os critérios de enquadramento. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revertendo entendimento anterior que permitia à empresa continuar usufruindo da…
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis apareceu primeiro em ContNews.
Pixabay A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após alterações normativas que redefiniram os critérios de enquadramento. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revertendo entendimento anterior que permitia à empresa continuar usufruindo…
Edilson Rodrigues/Agência Senado As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento (Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste). A reserva obrigatória está prevista no Projeto de Lei (PL) 2.592/2023, do senador Jayme Campos…
A 12ª Convenção Mato-Grossense de Contabilidade reuniu, de 29 a 31 de outubro de 2025, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT), profissionais, autoridades e estudantes da área contábil para três dias de debates, capacitação e integração. Com o tema “Contabilidade com Sustentabilidade Econômica, Social e Governança”, o evento destacou o papel estratégico…
Magistrado garantiu que Receita Federal respeite prazos antes de retomar cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de empresa do setor de eventos. Marcelo Camargo/Agência Brasil O juiz Federal Haroldo Nader, da 6ª vara Federal de Campinas/SP, concedeu liminar para suspender a cobrança imediata de impostos que haviam sido reduzidos a zero pelo Perse –…
Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa José Cruz/Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas (receita operacional bruta anual de até R$ 500 milhões): os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis…
A Câmara analisa a proposta Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite uma nova adesão ao programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresa com o Simples Nacional (Relp), encerrado formalmente em abril de 2022. Pelo texto, a nova fase…
Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que amplia as regras de confisco de bens utilizados por organizações criminosas e milícias. Pelo texto, todos…
Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da licença será…
Divulgação O Sescon Serra Gaúcha elegeu a diretoria para o biênio 2026–2027, que será liderada por Andrea Fernanda Daneluz Reolon, primeira mulher a presidir a entidade. A nova gestão, vai ingressar no próximo ciclo celebrando meio século de atuação do Sescon SG e sinalizando um compromisso de continuidade institucional com foco em representatividade, fortalecimento do setor e suporte…
Administradores de centros comerciais querem incluir cláusulas nos contratos de locação que ‘jogam’ a responsabilidade de pagamento de novos tributos para os lojistas, dizem advogados Freepik Por Fátima Fernandes A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que serão cobrados das empresas a partir de 2027, começam a virar…
