Reforma tributária muda regra dos aluguéis de pessoa física

Locação poderá pagar CBS e IBS a partir de 2026. Com isso, a Receita Federal empregará instrumentos de fiscalização e cruzamentos de dados mais robustos. Freepik A Reforma tributária, regulamentada pela LC nº 214/2025, causará uma mudança estrutural em todo o ordenamento tributário no Brasil, impactando diretamente diversos setores. Sob essa perspectiva, não seria diferente…

Portal do Sebrae de bioeconomia revela potencial do empreendedorismo da floresta

Plataforma digital foi lançada durante expedição liderada pelo Sebrae na região do Baixo Amazonas (PA), onde a instituição desenvolve projeto de bioeconomia. Para apresentar toda a força e potencial do ecossistema empreendedor da região do Baixo Amazonas (PA) foi lançado, nesta sexta-feira (7), o Portal da Bioeconomia do Sebrae. A ação ocorreu durante expedição liderada…

Reforma do IR: a legítima esmola com chapéu alheio

Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em síntese, isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação adicional para quem ultrapassa R$ 600 mil ao ano. O texto segue agora para sanção presidencial e, caso…

Imposto Seletivo é penalidade ou oportunidade? O papel dos incentivos à inovação para o futuro do setor automotivo

O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Emenda Constitucional n° 132/2023. Entre os itens sujeitos à nova tributação estão os veículos, o que para o setor automotivo,…

Programa Portas Abertas recebe subseção do Paranoá e Itapoã no Conselho Federal da OAB

O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com…

Referência a cupom fiscal na NF-e será proibida a partir de janeiro

A partir de 5 de janeiro de 2026, o Ajuste SINIEF nº 32/2025 veda a emissão de NF-e de saída que faça referência a cupom fiscal eletrônico. A partir de 5 de janeiro de 2026, passa a ser proibida a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída que faça referência a um cupom fiscal,…

Eleições CRCs 2025: Como vai funcionar a votação online

A eleição dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) acontecerá no dia 13 de novembro, com início às 8h e encerramento às 20h, no horário oficial de Brasília/DF. Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo site www.eleicaocrc.org.br quanto pelo aplicativo CRCDigital. Vale ressaltar que o eleitor deve estar em situação…

Sebrae lança “Moeda Verde” para fomentar reciclagem no Baixo Amazonas

Projeto piloto lançado no Pará pode escalar por todo país O Sebrae Pará deu início ao projeto piloto da Moeda Verde, iniciativa que integra ações de educação ambiental, valorização dos catadores e incentivo aos pequenos negócios nos municípios de Santarém e Belterra, na região do Baixo Amazonas. A proposta faz parte do Projeto Pró-Catadores, que…

Sebrae cria Zona do Empreendedorismo na COP30

Espaço aberto ao público vai reunir demonstrações tecnológicas e iniciativas voltadas à transição energética, economia verde, inovação e modelos de negócios regenerativos. O Sebrae lança oficialmente, nesta segunda-feira (10), às 15h, a En-Zone (Entrepreneurship Zone), espaço de experiências e conexão dedicado ao empreendedorismo sustentável durante a COP30. A solenidade contará com a presença do presidente…

OAB realiza debate sobre desjudicialização e oportunidades de atuação na via extrajudicial, notarial e registral

O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”.…

Cashback de impostos beneficiará mais os pobres de regiões mais ricas

No Sudeste, renda deve subir 11%, calculam pesquisadores da FGV Pixabay O chamado cashback de impostos – novidade criada pela reforma tributária que estabelece a devolução de tributos pagos pela pessoas mais pobres ─ deve ter impactos distintos na renda dessa parte da população, dependendo da região do país em que o contribuinte resida. O benefício pode…