A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB realizou, neste mês, sua 66ª reunião ordinária, na qual analisou oito processos e discutiu medidas voltadas ao fortalecimento da proteção das prerrogativas profissionais em todo o país. Segundo o presidente do colegiado, Pedro Paulo de Medeiros, o trabalho…
Após aprovação no Senado, projeto segue para a sanção do presidente Lula. Medida será escalonada a partir de 2027. A licença-paternidade, benefício de afastamento de pais para o cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, será ampliada a partir de 2027. O projeto de lei que aumenta o prazo de afastamento dos atuais 5 dias para…
Sebrae oferece trilhas de capacitação para iniciantes e estúdios d jogos eletrônicos de maior experiência. O que é diversão para muita gente é uma grande oportunidade de negócios para outras. Exemplo disso são os games, que têm no Brasil o maior mercado da América Latina, com movimentação de US$ 2,3 bilhões, segundo dados de 2021…
Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do…
Quase metade dos MEIs ambiciona se tornar micro ou pequena empresa. Quase metade dos microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros tem interesse ou cogita a possibilidade de se tornar uma micro ou pequena empresa. É o que indica a pesquisa Sondagem Econômica do MEI realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o levantamento,…
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do…
Daniel Coêlho e diretores da FENACON participam da cerimônia que marcou o início da gestão 2026–2027 e a celebração dos 50 anos da entidade O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SESCON Serra Gaúcha, realizada nesta quinta-feira (12). O evento marcou também o início das comemorações pelos…
Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do…
Regimes de formalização empresarial organizam pequenos negócios no Brasil, enquanto o nanoempreendedor surge com a reforma tributária. Freepik Por Nathália Gonçalves e Marina Venegas A formalização de pequenos negócios no Brasil vem ganhando força, impulsionada por políticas de simplificação e desburocratização. Entre os modelos mais utilizados estão o MEI – Microempreendedor Individual, a ME –…
Em depoimento ao Diário do Comércio, Daniel Coêlho, presidente da FENACON, vê com preocupação a demora na análise contábil das empresas. Na sua visão, o novo sistema já começa a produzir efeitos na fase de transição. Freepik Por Silvia Pimentel Pesquisa realizada pela Omie, plataforma de gestão (ERP) para pequenas e médias empresas, mostra que…
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 33, de 6 de março de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a aplicação da alíquota reduzida do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para empresas optantes pelo Simples Nacional. De acordo com o entendimento da Coordenação-Geral de…
Novo padrão contábil moderniza a apresentação das demonstrações financeiras e amplia a transparência, com possíveis reflexos indiretos na análise fiscal. Pixabay Por Tárcio Queiroz Calixto A edição do CPC 51 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis -, correlato ao IFRS 18, inaugura relevante atualização na estrutura de apresentação das demonstrações financeiras no Brasil. O pronunciamento…
Com o Estatuto da Segurança Privada, que entra em vigor em 2027, custo da mão de obra do varejo pode subir até 80%, segundo entidades do setor e lojistas Freepik Uma nova lei de segurança privada, que entra em vigor em 2027, pode obrigar o comércio a substituir os funcionários que atuam na porta da…
