PIS e Cofins

Proposta de unificação de PIS e Cofins afetará empresas e consumidores

Discutida há pelo menos três anos, a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) voltou a ser debatida este ano ao tornar-se uma das prioridades do governo federal na tentativa de ampliar a arrecadação. O chamado pacote tributário inclui outros 14 pontos. O projeto foi…

Débitos Trabalhistas

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Os senadores podem apresentar até quinta-feira (18) emendas ao projeto de lei que determina que os débitos trabalhistas passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Atualmente essas dívidas são atualizadas pela Taxa Referencial (TR). Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o PLS 396/2018 será votado em decisão terminativa pela…

Futuro do Trabalho

Florianópolis sedia encontro para debate sobre o futuro do trabalho no Brasil

A inteligência artificial e os impactos no mercado de trabalho. Este será o tema da primeira audiência pública regional do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, que será realizada no dia 16 de outubro, a partir das 14h, em Florianópolis, no auditório da sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).…

Constituição

Os 30 anos da Constituição Cidadã

Os trinta anos da Constituição trazem algo para comemorar? Sim, a resposta é positiva. O Brasil mudou muito nessas três décadas, e o fez para melhor, embora, por vezes, possa não parecer. A crise econômica aliada a uma crise ética sem precedentes dá a sensação que estamos num dos piores momentos. Não é verdade. Crises…