O Diário Oficial da União de hoje (18) publica a Instrução Normativa nº 1.927 que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate de Covid-19, informou a Receita Federal. “A medida, que já havia sido anunciada, visa a manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia, como também evitar gargalos nos recintos…
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que estuda medidas de enfrentamento ao novo coronavírus vai defender o tabelamento de produtos essenciais para enfrentar a pandemia, em especial o álcool em gel. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas apresentadas durante reunião do colegiado realizada na terça-feira, 17 e que será levado ao…
A crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus tem causado enormes prejuízos à economia global e atingido a saúde das empresas, que se veem diante de uma queda do volume de vendas. Para ajudar os pequenos negócios a superarem esse momento, o Sebrae está desenvolvendo um conjunto de soluções voltadas a atender a cada um…
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão…
No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia antecipar a restituição do Imposto de Renda de pessoa física neste ano. Isso liberaria mais dinheiro à população num período que deve ser de baixa atividade econômica. Ações para conter a expansão do vírus devem reduzir a atividade econômica do…
O Ministério da Economia anunciou novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar…
Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus no Brasil. Pouco mais de duas semanas após a confirmação, já são mais de 150 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste contexto? Isolamento ou…
Pessoas que compraram passagens aéreas para a Itália têm direito a remarcação do vôo sem cobrança das taxas e multas previstas por conta do surto de coronavírus. A decisão é da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, do TJ/RS. Coronavírus Três pessoas adquiriram passagens aéreas com destino à Roma, cujo embarque estava previsto…
