Desde ontem, quarta-feira, 01, movimentações atípicas de pessoas físicas e jurídicas, observadas em cada uma das 27 juntas comerciais do país, deverão ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) . Com a vigência da Instrução Normativa DREI Nº 76, o Ministério da Economia tornou mais rigorosas as regras de atuação das juntas comerciais para…
Qual será o futuro da certificação digital para empresas no Brasil? Dirigentes, secretários, procuradores e representantes das 27 Juntas Comerciais da federação, além de especialistas de Tecnologia da Informação estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Encontro Nacional de Juntas Comerciais, para responder a esta pergunta. Mais de 200 pessoas estiveram direta ou indiretamente envolvidas…
O fim dos vogais nas Juntas Comerciais de todo o País pode estar muito próximo. Isso porque o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), relator da Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019, de autoria da Presidência da República, que altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dispõe…
A partir deste dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais, mediante a Declaração de Autenticidade. Segundo a Instrução Normativa (IN) n° 60/2019, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), publicada hoje (30), no Diário Oficial da…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou dia 7, o Projeto de Lei 1566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que institui o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC). O texto também cria o Sistema Nacional Unificado de Consulta de Dados Comerciais (Sinurc). O cadastro funcionará como um banco de dados nacional com…
Como forma de buscar melhorias para o ambiente empresarial brasileiro, as Juntas Comerciais estão trabalhando para padronizar em todo o País o sistema de tramitação dos processos de registro comercial, como abertura e fechamento de empresas. O assunto foi um dos temas discutidos no encontro promovido pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), realizado na…
