empreendedorismo

Informação é ferramenta estratégica para fomentar o empreendedorismo no Brasil

O estímulo aos pequenos negócios foi tema de encontro entre executivos do Sebrae e Grupo Bandeirantes de Comunicação A importância do empreendedorismo para o país e como utilizar a informação como ferramenta para estimular o crescimento dos pequenos negócios foram os temas tratados em reunião entre o presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às…

Depósito recursal

Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de microempresas (ME), de empresas de pequeno porte (EPP), de empresas individuais (MEI) e de empregadores pessoa física. O relator aproveitou ideias da proposta original, do deputado Ronaldo Lessa e…

Crédito

Afif defende mais crédito para as micro e pequenas empresas

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu na quarta-feira (18), que o crédito das instituições financeiras de fomento seja canalizado para as micro e pequenas empresas, durante a assembleia da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).Segundo Afif, pelo menos 84% das MPE não têm acesso a linhas de financiamentos, que são destinados apenas aos grandes…

Refis

Lei com Refis para micro e pequenas empresas é promulgada

Foi publicada, nesta segunda-feira (9), a promulgação da Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), o chamado Refis das MPEs. O programa de refinanciamento, que beneficia as empresas que optaram pelo Simples, foi aprovado pelo Senado no final de 2017 e vetado pelo…

Pequenas Empresas

Projeto busca proteger pequenas empresas nos casos de disputa judicial com grandes corporações

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8168/17 para incluir na legislação brasileira cláusulas de proteção de pequenas empresas quando estas fazem negócio com grandes corporações. A mudança proposta diz respeito basicamente ao estabelecimento do foro, ou seja, do local onde serão apresentadas as ações judiciais em casos…

Plenário

Plenário aprova projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas

Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 – Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas em lei. Foram 63 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A…