A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF, o contribuinte poderá acessar o cadastro por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal 1. O que é o CAEPF ? O CAEPF é o cadastro administrado pela Receita Federal que reúne informações…
No documento, as entidades também alertam para a necessidade de alteração da Lei Orgânica da Profissão Contábil, editada em 1946 (Decreto-Lei nº 9.295/1946). De acordo com a proposta, a atualização e adequação da legislação, que rege o Sistema CFC/CRCs, visa uma melhoria do ambiente regulatório da profissão e a segurança jurídica dos atos praticados.
Indicadores Industriais mostram que só o faturamento do setor apresenta tendência clara de reação. Desempenho de horas trabalhadas na produção e utilização da capacidade instalada também confirmam a dificuldade de uma retomada mais consistente da atividade O emprego na indústria ficou praticamente estável em agosto. Com a pequena retração de 0,1% frente a julho, na…
InvestidoresNa hora de escolher como e onde investir, o tradicional gerente de banco e a internet figuram como as fontes de informação mais confiáveis para a maioria dos investidores brasileiros. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realizada em parceria com a Comissão de…
Nos dias 4 e 5 de outubro, a Seccional paulista da Ordem sediará a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, evento promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB São Paulo, através de suas comissões de defesa do consumidor. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca a importância do tema.…
O prazo de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para os empregadores domésticos vai até o dia 7 de cada mês, mas, em outubro, o vencimento será antecipado. Como a data limite de quitação dos encargos sem incidência de juros cairá no domingo, a guia deverá ser recolhida até a próxima sexta-feira (dia 5). O DAE reúne…
Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença é o tipo de câncer de maior incidência na população…
Previsão é a de que novas micro e pequenos negócios sejam criadas em 2019, o que pode elevar ainda mais o número de postos de trabalho no país Os pequenos negócios têm sido fundamentais, em 2018, para a manutenção do nível de emprego e para a estabilização da economia brasileira. Mesmo com todas as dificuldades, as…
Todo ano de eleição surgem as mesmas dúvidas: se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é cancelada? O voto nulo ajuda a eleger o candidato favorito nas pesquisas? Nos dois casos a resposta é não. De acordo com Arlindo Fernandes, consultor legislativo do Senado, votar nulo ou…
Muito se fala das tecnologias de blockchain, tokens, ICOs etc. Mas o que elas podem impactar na temática governança corporativa? Para tentar apontar caminhos vale equalizar alguns conceitos. Inobstante a existência de blockchains privadas, blockchain pode ser considerada uma tecnologia que permite manter um registro histórico imutável de transações realizadas e validadas por todos os…
A Receita Federal deflagrou hoje (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular “quitação” ou “compensação” de tributos federais. A fraude envolveu cerca de 3 mil contribuintes. A Receita Federal estima que…
