13º salário

Termina hoje prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário

O prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018 termina hoje. Nas localidades onde é feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a data limite foi nesta quinta (29). A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. A previsão é de que 84,5 milhões de pessoas…

Semana Global do Empreendedorismo

Semana Global do Empreendedorismo 2018 supera expectativas

Termina hoje, a Semana Global do Empreendedorismo (SGE), que durante um mês realizou mais de 7 mil eventos, com a oferta de 758 mil vagas em todo o país, atingindo mais de mil cidades, superando todas as expectativas. A 11ª edição apresentou como tema “Empreendedorismo Jovem: A Hora é Agora” e o objetivo principal foi…

Bloco-K

Bloco K – Sua Empresa Está Preparada?

O Sistema Público de Escrituração Digital, conhecido como SPED determina a entrega do Sped Fiscal Bloco K – Controle da Produção e do Estoque, foi instituído pelo Ajuste SINIEF 25/2016, que alterou o Ajuste SINIEF 02/2009, entrando em vigor em 01 de Janeiro de 2017, destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo…

Orçamento

Febraban dá dicas para organizar as contas no final do ano e manter o orçamento equilibrado em 2019

Dezembro está chegando e marca a temporada oficial de balanços dos resultados dos planos para o ano que passou. Por toda parte, as pessoas revisitam listas de metas e objetivos para riscar o que foi possível fazer este ano e jurar de pé junto que o restante, “de 2019, não passa”. Que tal aproveitar esse…

Futuro do trabalho

Comitê faz última reunião para debater propostas sobre o futuro do trabalho

O Ministério do Trabalho realizou a 5ª Reunião do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília. O encontro, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi conduzida pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello. O comitê reúne representantes do governo, do Judiciário, do…

PGFN

Confira os principais pontos debatidos na audiência pública sobre o Cadastro Positivo Fiscal da PGFN

Na quarta-feira (28), o Cadastro Positivo Fiscal foi tema de audiência pública promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo. O próximo passo será responder todas as contribuições, formular uma minuta e disponibilizar para discussão em nova abertura de consulta pública.…

alcoolismo

Comissão rejeita texto do Senado e mantém fim de justa causa para alcoolismo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou mudanças do Senado e manteve a proposta da Câmara que cancela a possibilidade de demissão por justa causa motivada por embriaguez habitual ou em serviço. Esse ponto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é revogado pelo Projeto de Lei 206/03, aprovado pela…

carteira de trabalho

Ministério do Trabalho começa a emitir carteira de trabalho em parceria com Correios

O Ministério do Trabalho e os Correios lançam hoje (30/11) e na próxima segunda-feira (03/12) os acordos de cooperação técnica para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em duas unidades do estado de São Paulo. Com isso, os trabalhadores já poderão retirar o documento nas agências dos Correios em São Bernardo…

E-Social

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os prazos de implantação do sistema E-Social definidos pelo governo. O E-Social pretende reunir todas as informações sobre a movimentação do trabalhador em um sistema único, evitando que a…

GIA

Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA

A Secretaria da Fazenda inicia nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Em evento que será realizado no auditório da Pasta, representantes de 1,2 mil contribuintes que irão participar do início da fase de transição do projeto, denominada fase piloto, poderão conhecer os detalhes da iniciativa que tem o objetivo de reduzir…

Microcrédito

Ministério do Trabalho realiza a 1ª Reunião do Fórum Nacional de Microcrédito

O Ministério do Trabalho realizou na segunda-feira (26), em Brasília, a 1ª Reunião do Fórum Nacional de Microcrédito. Entre os temas apresentados estão o uso de novas tecnologias no processo de expansão da oferta do microcrédito e a integração do microcrédito com o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, por meio das unidades de…

EFD-Reinf

EFD-Reinf: sua empresa está preparada para mais um desafio do Fisco?

As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária, dentre elas está a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária – EFD-Reinf. A entrega desta obrigação teve início em maio deste ano, inicialmente para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões registrado em…

créditos do PIS e da COFINS

Cuidado na apuração de créditos do PIS e da COFINS

É muito comum empresários se depararem com ofertas de serviços realizados por consultorias especializadas de redução da carga tributária mediante a apuração, apropriação e compensação de créditos tributários. Normalmente, o “consultor” aborda a empresa (e nunca o contrário!) apresentando um manual do trabalho a ser feito, ou envia um e-mail institucional com o passo a…

Autuações

Como Prevenir Autuações dos Órgãos Fiscais nos Pequenos Negócios

O contador é a fonte de consulta principal para prevenção, estudo de viabilidade e planeamento estratégico para de manter um sistema de escrituração contábil uniforme aos atos e fatos administrativos financeiros. Essas informações devem ser precedida de planejamento em cada modalidade para assegurar a saúde financeira na era digital. O reconhecimento da adesão do profissional especializado permite…

Trabalho infantil

Ministro lança plano de erradicação do trabalho infantil e de proteção do adolescente

O III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador foi lançado nesta terça-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, em Brasília. O documento traz uma série de eixos com ações que visam a erradicação do trabalho infantil no Brasil, que atinge cerca de 2,4 milhões…

Passe livre

Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo

O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não é extensível ao transporte aéreo. Para os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de previsão normativa desse benefício, pois isso implicaria ativismo judicial…

Nexos

Programa Nexos vai impulsionar a relação entre pequenos negócios inovadores e grandes empresas

O Sebrae, em parceria com a Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), lançou na sexta-feira (23), em São Paulo, o programa Nexos com o objetivo de apoiar pequenos negócios inovadores – as startups – para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que atendam demandas de médias e grandes empresas. As inscrições dos pequenos…

Geração de empregos nos pequenos negócios já supera expectativa de 2018

A geração de empregos nos pequenos negócios, nos últimos 10 meses, já superou a expectativa de todo ano, com a criação de 64.696 novos postos de trabalho em outubro, atingindo a marca de 650,4 mil vagas em 2018. Conforme levantamento do Sebrae, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os números representam…

Contabilidade

CFC realiza pesquisa sobre a atuação dos profissionais da contabilidade

Com o objetivo de ouvir a sociedade, entender e mapear as expectativas e experiências dos cidadãos com relação à profissão contábil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove pesquisa para avaliar a profissão contábil perante a sociedade. Entre os dias 19/11 a 18/12, todos os cidadãos poderão avaliar o modo como a atuação do profissional…

Reforma tributária

Hauly apresenta parecer para comissão especial da reforma tributária

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou na terça-feira seu parecer aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04). Houve pedido de vista coletivo. Assim, o texto deverá estar apto para votação em breve. “Nossa proposta é estruturante e revigorante porque vai gerar milhões de empregos, vai melhorar salários e a…