Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado diretamente pelo juiz na conta…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na segunda-feira (28/01), no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa – RN nº 443, que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, visando à sustentabilidade do setor de saúde suplementar. Com a norma, a ANS…
Olá pessoal, como já tive algumas demandas desse assunto, e todo mês de Março e Abril tanto para mim quanto para meus colegas de profissão é um período bem atribulado, principalmente em final de abril (sim, ainda há muita gente que deixa pra última hora). Vamos para algumas informações básicas e bem simples, afinal, quem…
Se um colaborador falta no trabalho, a empresa tem o direito de descontar a ausência do seu salário? Bem, a resposta é: depende. Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante os direitos dos trabalhadores, mas também lhes dá responsabilidades, os empregadores precisam saber exatamente quais faltas podem ser justificadas ou não. Para que você…
Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo.
Primeira etapa de mudanças inclui a simplificação da linguagem das páginas, mecanismos de busca mais ágeis e precisos, e maior adaptação a dispositivos móveis
Proposta que tramita no Senado desde 2011 sofreu alterações e novo relatório foi apresentado em dezembro passado pelo senador Pedro Chaves
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente. O CAEPF…
