Mobilidade e disponibilidade são os termos que melhor definem o processo de disruptura que se observa, em ritmo cada vez mais rápido, na gestão das empresas, na rotina das pessoas e no comportamento da sociedade. O conceito é o de que, independentemente da hora e de onde esteja no planeta, seja possível realizar processos no…
As mais de 521 empresas excluídas do Simples Nacional neste ano por dívidas tributárias tem até o dia 31 de janeiro para se regularizarem junto ao Fisco. Caso não o façam, seguirão excluídas da modalidade e só poderão solicitar o retorno em 2020, estando impedidas de exercer suas funções até a respectiva data. O valor…
O governador João Doria assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos hortifrutigranjeiros, estendendo o benefício a frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou resfriadas, mesmo que tenham sido cortadas ou descascadas. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS-21/15,…
Antes, a renovação era feita de forma automática, a não ser que houvesse pedido de cancelamento.
Texto em análise na Câmara dos Deputados também autoriza tabeliães de notas a realizar diligências e atos fora da sede da serventia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil revela hoje, em sua sede em Brasília, às 15h, os cursos de Direito em todo o País que vão receber o Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”. Esta é a 6ª edição do programa, que vai agraciar 161 cursos…
Obrigatoriedade vale para a concessão de empréstimos com uso de recursos públicos ou do Fundo
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, repetiu nesta terça-feira (29/1) que se não houver Reforma da Previdência situação do déficit nas contas do governo central se agravará. “Sem a reforma não haverá ajuste fiscal. E essa lógica sobre Previdência vale também para Estados. Temos oportunidade de fazer debate profundo sobre regras da Previdência”, avaliou.…
