A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 22/01, um workshop para detalhar o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A atividade será das 10h às 18h, no auditório da Ancine, no Rio de Janeiro. O evento visa esclarecer a Resolução Normativa nº 439, que estabelece etapas…
Revista CIAB FEBRABAN identifica as principais tendências tecnológicas que vão se destacar nas instituições financeiras neste ano A inteligência artificial está na base de muitas das tecnologias que os bancos pretendem impulsionar em 2019. O setor investe também em ferramentas que permitem cooperação e interação cada vez maiores entre as instituições financeiras. São mudanças que…
O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um terceiro empregado. A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) para proibir essa vinculação,…
O Projeto de Lei 10429/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o valor máximo de R$ 20 mil para que sejam arquivadas execuções fiscais de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Atualmente, a legislação (Lei 10.522/02) considera o valor de até R$ 10 mil para incidência do princípio da insignificância no caso de…
O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. No caso da negociação individual, a proposta estabelece que o empregado deverá ser assistido…
O Projeto de Lei 10499/18 moderniza as regras para a concessão de crédito rural. Segundo o autor da proposta, deputado Covatti Filho (PP-RS), a legislação atual impede que as operações de crédito rural usem recursos de autenticação digital. Um exemplo é a exigência de assinatura de próprio punho nos instrumentos de crédito. “O projeto é…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica aos profissionais com registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP) que a prestação de contas relativa ao exercício de 2018 deverá ser incluída no sistema web do CRCSP. O sistema poderá ser acessado mediante login e senha do profissional, em “Serviços Online”, no portal…
Pedidos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins feitos antes e depois da Lei 12.973/2014 devem estar em mandados de segurança separados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39194/mudanca-de-lei-ocorrida-entre-dois-pedidos-afasta-litispendencia-diz-trf-3/ Source: noticias02
O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) vai realizar, no dia 16 de janeiro, às 14h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), o sorteio dos auditores independentes que serão selecionados para revisão no programa em 2019. O CRE, instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade…
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional, José Roberto Tadros, toma posse juntamente com novos diretores, enaltece o protagonismo dos Micro e Pequenos Empresários e o indispensável apoio do Sebrae para o desenvolvimento do país O novo presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, ressaltou a importância dos donos de pequenos negócios para o…
Sondagem Conjuntural feita pelo Sebrae mostra confiança recorde dos empresários e aposta no crescimento com o novo governo A perspectiva de mudança na condução política e econômica do país encheu os empresários de micro e pequenas de confiança. Realizada desde junho de 2017, a Sondagem Conjuntural dos Pequenos Negócios apontou recorde de otimismo entre os…
Instituições financeiras estão proibidas de assediar segurados para oferecer consignados por 180 dias O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, assinou, dia 28 de dezembro, instrução normativa que trata de mudanças nas regras de concessão de empréstimos consignados. O objetivo é tornar mais rígido o controle sobre essa modalidade de crédito…
O IPC-S de 07 de janeiro de 2019 registrou variação de 0,44%, 0,15 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Seis das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e na apuração…
Indicador Antecedente de Emprego O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas ficou estável em dezembro, em 97,0 pontos. Pela métrica de médias móveis trimestrais, o indicador avançou pelo segundo mês consecutivo, em 2,0 pontos, para 94,9 pontos. “O Indicador Antecedente do Emprego (IAEmp) manteve-se estável após ligeira recuperação no mês anterior, fechando…
O novo Congresso tende a abraçar as causas da bancada do Refis Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39193/bancada-do-refis-vai-defender-novo-acordo/ Source: noticias02
Os tributos representam até 109,75% do que empresas pagam ao governo Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39192/encargos-sociais-desestimulam-geracao-de-emprego-e-aportes/ Source: noticias02
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência…
Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro. Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o…
Sistema utilizará versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento após o período de convivência de versões. Atualização da versão atual ocorrerá primeiramente no ambiente de produção restrita. Os desenvolvedores deverão ficar atentos à versão dos arquivos XSD do pacote de comunicação utilizados nos seus sistemas. Embora esteja prevista a convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do…
Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECF, com melhorias no desempenho da validação e correção do erro da geração do arquivo para a entrega. Por Portal Sped / RFB O post Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Source: noticias3
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