Ministro da Economia admite mudanças na proposta de reforma da Previdência
Ao defender reforma na CCJ, Paulo Guedes diz a deputados que o atual sistema é um avião sem combustível que se dirige para alto-mar
Qual a diferença entre aposentado e pensionista do INSS? É possível ser os dois?
Você sabia que existem diferenças entre ser aposentado e pensionista? Por não entenderem como funcionam as regras legais, muitos segurados deixam de requerer um benefício com medo de perder aquele que já recebem ou sofrer alguma sanção por receber dois benefícios. É importante saber que existe diferença entre essas duas modalidades e que, geralmente, é possível…
Prescrição do FGTS: 5 ou 30 anos?
Em 13 de novembro de 2014, o STF mudou o entendimento sobre a prescrição do FGTS, mudando de trinta anos para cinco anos o prazo para que o trabalhador faça a cobrança judicial de valores não depositados no FGTS, conta vinculada à Caixa Econômica Federal. O ministro Gilmar Mendes decidiu que a Constituição estabelece o prazo de dois anos após a…
Projeto que autoriza auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (3) projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas. O PLS 466/2018 segue para a…
