A Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês) elaborou e emitiu, esta semana, um documento com recomendações ao G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia –, cuja cúpula de líderes ocorre nesta sexta-feira (28) e sábado (29), em Osaka, no Japão. Enquanto temas como impostos, comércio…
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes…
A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (26/06) a Operação SALDOS DE QUIMERA, para desarticular organização formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para compensação de tributos federais ou suspensão de sua cobrança, o que poderá ser tipificado como crime contra a ordem…
A Portaria SEPREVT 617/2019, publicada em 25.06.2019, disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Lei 13.846/2019 (conversão da MP 871/2019), e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade – BPMBI. O Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), tem por objetivo revisar: a) os benefícios por incapacidade mantidos sem…
