O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas apresentou uma leve queda de 0,4 ponto entre maio e junho de 2019, ao passar de 119,5 pontos para 119,1 pontos. “Apesar do leve recuo do Indicador de Incerteza, este segue em patamar elevado. Um dos fatores que contribuíram para a manutenção do nível…
Qual será o futuro da certificação digital para empresas no Brasil? Dirigentes, secretários, procuradores e representantes das 27 Juntas Comerciais da federação, além de especialistas de Tecnologia da Informação estão reunidos em Foz do Iguaçu, no Encontro Nacional de Juntas Comerciais, para responder a esta pergunta. Mais de 200 pessoas estiveram direta ou indiretamente envolvidas…
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei com medidas que devem estimular a contratação de novos trabalhadores em pequenas empresas e reanimar a economia. O projeto (PL 2.234/2019) de autoria do presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, o senador Jorginho Mello (PR/SC), cria o Simples Trabalhista, que pretende…
O Projeto de Decreto Legislativo 337/19 susta norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reajustou os valores das bandeiras tarifárias de consumo de energia. O maior aumento foi de 50% na bandeira amarela, que foi de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já na bandeira vermelha o aumento…
A Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês) elaborou e emitiu, esta semana, um documento com recomendações ao G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia –, cuja cúpula de líderes ocorre nesta sexta-feira (28) e sábado (29), em Osaka, no Japão. Enquanto temas como impostos, comércio…
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes…
A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (26/06) a Operação SALDOS DE QUIMERA, para desarticular organização formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para compensação de tributos federais ou suspensão de sua cobrança, o que poderá ser tipificado como crime contra a ordem…
A Portaria SEPREVT 617/2019, publicada em 25.06.2019, disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Lei 13.846/2019 (conversão da MP 871/2019), e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade – BPMBI. O Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), tem por objetivo revisar: a) os benefícios por incapacidade mantidos sem…
Impostos e subsídios podem trazer consequências imprevistas
Trabalhadores têm até o dia 28 de junho para realizar o saque do Abono Salarial PIS do calendário 2018/2019. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Os benefícios foram liberados de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento, e agora…
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios…
Propostas (PLNs 1/19 e 2/19) serão analisadas ainda pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado)
Ser dono do próprio negócio é um sonho antigo para uma grande parcela da população brasileira. Nos últimos anos, as turbulências na economia e a consequente dificuldade no mercado de trabalho levaram milhões de trabalhadores — uns por opção, outros por pura necessidade — a antecipar a realização de projetos e a se tornar patrões…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai atender o público a partir de hoje (25) até quinta-feira (27), das 9h às 15h, na estação Pinheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O estande do INSS ficará próximo ao acesso de embarque e desembarque da linha 9 Esmeralda, com destino às Estações Grajaú e…
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas avançou 1,9 ponto em junho, para 88,5 pontos, interrompendo uma sequência de quatro quedas consecutivas. Apesar da alta, o índice se mantém em patamar baixo em termos históricos. Em médias móveis trimestrais o indicador permanece em queda. “A melhora de junho foi determinada pela…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde, para discutir as competências do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Lei Complementar 160/17, que trata de convênio entre unidades da federação sobre créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. O Confaz é um colegiado formado pelos secretários de…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem ser seguidas pelos planos de previdência privada, para o cálculo da renda mensal inicial do benefício, as regras vigentes à época do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria, e não as da data de adesão.…
Avanço faz parte do esforço do governo para modernizar o Estado e simplificar acesso A prestação de serviços públicos tornou-se mais robusta nesta sexta-feira (21/6). O portal gov.br tem agora mais de 3 mil serviços públicos cadastrados em seu ambiente. O avanço faz parte do esforço colaborativo dos órgãos do governo para a modernização do…
As listas dos contadores aprovados na 19ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Auditoria foram publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). O EQT é destinado aos contadores que pretendem obter registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e atuar como auditores independentes nas organizações reguladas pela Comissão de…
Projeto de lei complementar que fixa em 15 dias úteis o prazo máximo para que sejam expedidos pelos órgãos responsáveis os registros referentes à abertura, às alterações e ao fechamento de empresas. Pelo texto, os órgãos dos três níveis de governo deverão estabelecer regras internas para que o prazo seja conjunto entre todos eles. A…
