Avançou no Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988 (PEC 17/2019). Na ordem do dia de terça-feira (4), a PEC cumpriu sua terceira…
Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer? A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários: O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema.…
Sua declaração de IRPF foi entregue e você gostaria de saber como está a situação dela perante a RFB? Você pode usar o extrato da declaração do Imposto de Renda 2019, neste extrato você pode acompanhar de forma detalhada as informações que estão sendo processadas. Com este extrato é possível que o contribuinte agilize a…
“Precisamos simplificar e desburocratizar o acesso aos mercados financeiros para todos, dando um tratamento homogêneo ao capital, independentemente de sua nacionalidade ou se provém de um grande ou de um pequeno investidor”, afirmou nesta segunda-feira, 3, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. “Essa é uma importante ação estratégica voltada para o desenvolvimento do mercado…
Diante da fragilidade das contas das previdências estaduais e do provável agravamento desse quadro, a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 é possivelmente o único modo de equilibrar ou ao menos reduzir os desequilíbrios atuais em prazo razoável de tempo. A avaliação consta do estudo A Situação das Previdências Estaduais, de autoria de consultor legislativo,…
Em estudo, IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, mostra que brasileiro trabalhou 153 dias para pagar tributos
