Com a publicação do Decreto nº 9.904/2019, nesta terça-feira (8/7), cerca de 12 mil exportadores de serviços podem usufruir da alíquota zero do IR. O benefício incide sobre pagamentos realizados para fins de contratação de agentes no exterior, que atuam na intermediação de transações entre a empresa brasileira e seus clientes estrangeiros, assim como sobre…
No dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer preocupante para as empresas contribuintes brasileiras sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Favorável à modulação, a PGR defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique a decisão do julgamento de março de 2017, em prol dos contribuintes,…
Indicador formulado pelo Insper e Santander mostra que a melhora da produtividade tem sido prioridade das empresas, como forma de se preparar para retomada e abertura comercial. Investimentos em melhora da produtividade têm sido foco dos pequenos e médios empresários do País, como forma de se prepararem não só para a retomada do crescimento econômico,…
Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária utilizado pelos estados como mecanismo para facilitar a fiscalização dos tributos. Neste mês,…
Há muitos anos vemos evidências de tecnologia que anteriormente só estavam presentes em filmes de ficção e na imaginação das pessoas sobre o futuro. A Inteligência Artificial e a robotização, por exemplo, deixaram há tempos de serem ideias e hoje estão integradas no dia a dia das pessoas e empresas. E a tendência é que…
Depois de ouvir críticas de representantes da indústria nacional, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (9), apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a Portaria 309/2019, do Ministério da Economia, que estabelece regras para redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de capital e de informática. A…
Os bancos estão mais otimistas com relação ao desempenho da carteira de crédito livre, no qual não há direcionamento obrigatório para os recursos. Para 88,9% dos participantes da Pesquisa FEBRABAN de Economia Bancária, essa modalidade de crédito deve manter, ou ainda acelerar, o bom ritmo de crescimento até o final do ano. O percentual é…
A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho
