Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta semana, recriou o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) que cuidará, entre outros assuntos, do ambiente de negócios, competitividade e retorno de investimento relacionados a esse tema. O grupo havia sido constituído originalmente em 2001, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Agora, será presidido pelo…
O Projeto de Lei 3309/19 determina que sentença trabalhista seja proferida em no máximo 60 dias se o trabalhador estiver sem receber o salário há mais de três meses, consecutivos ou não. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o texto, o julgamento do recurso ordinário, cabível contra…
Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Para atingir esse objetivo, há uma estrutura física dentro de cada Fórum com profissionais apto a atender a população. Os Núcleos Permanentes de…
O Governo Federal anunciou nesta semana a liberação dos saques do FGTS de contas ativas e inativas. Os recursos poderão ser retirados a partir de setembro, sendo limitados a R$ 500 por conta. No entanto, muitos trabalhadores ficam na dúvida da melhor forma de utilizar esse dinheiro. Guardar x Sacar Para o economista Jair Casquel…
Levantamento mostra que 30% recorreram à modalidade nos 12 meses anteriores à pesquisa. Cresce para 25% o percentual de quem recorre ao crediário atraído por baixa burocracia. Inadimplência entre usuários do carnê cai 13 pontos Embora venha perdendo força com a popularização de outras modalidades de crédito, especialmente nos grandes centros urbanos, o crediário ou…
Você tem ou já pensou em ter um empreendimento próprio? Você sabia que a maioria esmagadora das empesas brasileiras não sobrevivem aos cinco primeiros anos? Em meio a tantas atividades, planilhas, planejamentos e negociações, falta tempo para pensar em melhorias ou investimentos e sobram medos e incertezas. Para ajudar os “empreendedores de primeira viagem”, o…
