O Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, reduziu nesta quarta-feira, 17, a taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano. Esta foi a oitava redução consecutiva. O corte renovou o menor patamar histórico para a taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo liberou mais de R$ 19 milhões em crédito mensais para os participantes da Nota Fiscal Paulista nesta terça-feira (16). Os valores são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em fevereiro deste ano. A iniciativa destinou R$ 9,5 milhões do total para pessoas físicas que fizeram…
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou a Instrução Normativa nº 81, no Diário Oficial da União de 15 de junho, com as diretrizes do Registro Público de Empresas. A norma consolidou diversos regulamentos esparsos (ao todo, mais de 50 regimentos) em um único documento, focado…
Em recente decisão, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam constitucional a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e das relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. O julgamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5695), que questionavam a…
