Além de todas as obrigações trabalhistas, algumas situações garantem a estabilidade de emprego ao funcionário. Isso quer dizer que ele não pode ser desligado sem que a empresa apresente uma justa causa que motive sua demissão. Por isso, empregados e empregadores devem conhecer um pouco sobre essas situações, a fim de garantir que sejam cumpridos os…
A partir do dia 16 de novembro, os brasileiros terão acesso ao Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos que promete acabar com TEDs e DOCs. Este é um marco para o sistema financeiro do país, pois será um sistema que funcionará sete dias por semana, 24 horas por dia, permitindo transações financeiras em tempo real e forma…
Um projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos deputados que tem o objetivo de ajudar o microempreendedor individual (MEI) com a tarifa de energia durante o período de crise. Programa Tarifa Social O Projeto de Lei 1767/20 está em tramitação na Câmara dos Deputados, e ele tem o objetivo de incluir no Programa Tarifa…
A Secretaria Especial de Previdência Trabalho divulgou que cerca de 19 milhões de acordos foram celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, (BEm). O BEm é processado pela Dataprev e propõe medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19,…
