A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “A” da Questão 3 da prova prático-profissional do 42º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito Penal. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de…
Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ressaltando que a norma representa um marco na defesa da sociedade e das prerrogativas da advocacia. Ele enfatizou que a legislação não…
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de…
Medida que garante retorno de tributos tende a aumentar o patamar dos empreendedores de pequeno porte na pauta da exportação. Um avanço para os pequenos negócios que atuam no mercado externo foi registrado com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PLP 167/2024), que reduz despesas para os exportadores inseridos no Simples…
Na última terça-feira (25) a Receita Federal do Brasil (RFB) celebrou uma reunião com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para uma apresentação do CNPJ Alfanumérico, modelo de que passará a ser utilizado em novas inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídico a partir de julho de 2026.…
O contador Amaro Luiz de Oliveira Gomes, membro do International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb), é um dos brasileiros a representar o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no cenário internacional. A parceria entre o contador e a autarquia visa buscar a participação efetiva dos profissionais brasileiros, o acompanhamento dos avanços e discussões no âmbito do Iaasb,…
