Sustentabilidade: como o uso do certificado digital ajuda o meio ambiente

No cenário atual de inovação e consciência, adotar práticas sustentáveis deixou de ser uma escolha e passou a ser uma responsabilidade das empresas. A boa notícia é que a transformação digital pode, e deve, andar de mãos dadas com o cuidado com o planeta.  Um ótimo exemplo disso é o uso do certificado digital, uma…

Vice-presidente da FENACON no Sudeste comenta assuntos importantes da contabilidade no Resenha Contábil

O vice-presidente da FENACON na Região Sudeste, Guilherme Tostes, participou do programa Resenha Contábil no último domingo (29). Com mais de 30 anos de atuação no setor, Tostes é uma referência em contabilidade.  No programa, ele compartilhou sua trajetória de experiências transformadoras e relevantes, além de abordar temas como gestão de empresas, boas práticas contábeis,…

CRCSP sedia grande evento sobre a Reforma Tributária

No dia 1 de julho, São Paulo recebeu a edição Sudeste do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil, uma realização conjunta da Fenacon, CFC, Sescon-SP e CRCSP, com apoio das entidades congraçadas da contabilidade paulista. Com foco na reforma tributária do consumo, o encontro promoveu o diálogo entre representantes da Receita Federal, do fisco municipal paulistano…

Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003 apareceu primeiro em ContNews.

Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do eSocial. O cronograma de implantação, com as datas para…

PGFN flexibiliza PTI e amplia acesso ao programa

Novas regras reforçam foco na redução de litígio. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no dia 24 de junho, a Portaria PGFN/MF nº 1.359/2025, que traz mudanças no Programa de Transação Integral (PTI). A normativa amplia os critérios de elegibilidade para a transação na cobrança de créditos judicializados nos casos de contribuintes com dívidas de…

Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf

A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais: • eSocial: sistema responsável pelo recebimento das informações trabalhistas e previdenciárias,…

Workshop Internacional – O Tratamento Diferenciado às Pequenas e Microempresas

O evento ocorrerá de 30 de junho a 4 de julho, em Curitiba (PR). Confira! O evento será destinado aos servidores da Receita Federal envolvidos nos trabalhos do Simples Nacional com o objetivo de promover o debate sobre soluções tecnológicas e estratégias inovadoras que possam facilitar o cumprimento de obrigações tributárias, simplificar processos, automatizar tarefas…

Vice-presidente da FENACON participa da abertura da série nacional de seminários sobre Reforma Tributária

Reynaldo Lima Jr. esteve na estreia da série de Seminários Regionais, que ocorreu nesta terça-feira (1º) no auditório do CRCSP, na capital paulista. O projeto “Reforma Tributária pelo Brasil” é uma iniciativa conjunta do Sistema CFC/CRCs, da FENACON, dos SESCONs e dos SESCAPs. Divulgação CFC Teve início nesta terça-feira (1º), na capital paulista, a série…

Atualização do Certificado do eSocial é prorrogada para 2026

Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do eSocial. O cronograma de implantação, com as datas para…

PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributárias

Novas regras reforçam foco na redução de litígio de alto impacto Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/MF n.º 1.359/2025, que traz mudanças no Programa de Transação Integral (PTI). A principal alteração é a ampliação dos critérios de elegibilidade para a transação na cobrança de créditos judicializados nos casos…

Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf

A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais: • eSocial: sistema responsável pelo recebimento das informações trabalhistas e previdenciárias,…

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego Bruno Spada / Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º), em debate, um grupo de especialistas acadêmicos. Entre outros pontos, eles sugeriram melhorias nos concursos públicos e na…

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Bancos devem verificar dados com a Receita Federal Foto – Bruno Peres/Agência Brasil A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje. Segundo o…

Mais de 1,5 milhão de Escriturações Contábeis Digitais foram enviadas no primeiro semestre de 2025

Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2025, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu 1.539.273 Escriturações Contábeis Digitais (ECDs) referentes ao ano-base de 2024. Como já é tradicional, junho concentrou a maior parte dos envios: foram 1.083.432 documentos entregues no mês, o que representa cerca de 70% do total do…

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência

Freepik O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º).   A nova lei determina que cabe ao poder público promover ações para…

Adiada votação de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação do projeto de lei que concede incentivos tributários com o objetivo de aumentar as exportações por micro e pequenas empresas. O adiamento foi requerido pelo relator do PLP 167/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), conforme informou Davi. De acordo com o projeto do Poder Executivo, empresas que…