Evento do IAB reúne especialistas para debates sobre inovação, arbitragem e precedentes internacionais

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico. O evento foi organizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Eventos do Instituto, com o…

Novo golpe oferecendo crédito usa marca do Sebrae

Comunicação chega por WhatsApp e pede documentos para liberação de financiamento via Pronampe para roubar dados de empreendedores. Atenção: novo golpe na praça se utiliza da marca do Sebrae para obter dados e documentos de empreendedores. A comunicação usa um perfil não verificado, com a marca da instituição e se faz passar por um atendente…

“O tarifaço dos EUA não é uma tragédia para o Brasil, é um despertar”, diz presidente do Sebrae

Décio Lima ressaltou que a situação é uma oportunidade para fortalecer a economia brasileira. Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar, nesta quarta-feira (30), um decreto que eleva para 50% a tarifa sobre alguns produtos brasileiros, o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontou que a medida é uma grande oportunidade para fortalecer a…

Fundação IFRS publica exemplos para relatar incertezas em demonstrações financeiras relacionadas ao clima

A Fundação IFRS publicou, nesta segunda-feira (28), exemplos quase finais que demonstram como as empresas podem melhorar a divulgação de incertezas em suas demonstrações financeiras, usando exemplos relacionados ao clima como ilustrações práticas. Essa publicação tem objetivo de apoiar a aplicação oportuna e informada. Embora os exemplos usem padrões de fatos relacionados ao clima, eles…

Sebrae lança guia inédito para crédito verde destinado a pequenos negócios

E-book gratuito detalha linhas de financiamento sustentável em parceria com grandes instituições financeiras para impulsionar projetos com impacto ambiental e social positivo. Empresários de todo o país contam agora com um novo aliado para a tomada de crédito. O Sebrae lançou o e-book gratuito “Financiamento Verde e Sustentável para Pequenos Negócios“, que visa ampliar o…

Circuito COP30: OAB defende participação ativa da advocacia em políticas sustentáveis

A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público…

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20

Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 apareceu primeiro em ContNews.

EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes

Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: – Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7837 por Sped O post EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes apareceu primeiro em ContNews.

Publicada nova versão da Nota Orientativa sobre ICMS Monofásico no setor de combustíveis

Pixabay A Receita Federal disponibilizou a versão 1.5 da Nota Orientativa 01/2023, voltada ao tratamento do ICMS Monofásico no setor de combustíveis no âmbito da EFD ICMS IPI. A atualização foi realizada com o objetivo de adequar as orientações às alterações estabelecidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024, que trata da sistemática de tributação monofásica para…

Versão 7.6 das Perguntas Frequentes do SPED traz referência à Reforma Tributária

Pixabay A Receita Federal publicou a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes (FAQ) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) – EFD ICMS IPI. A principal novidade é a inclusão do item 19.1, que trata da Reforma Tributária, com menções à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)…

Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA

Suco de laranja, combustíveis e minérios estão entre as exceções Foto – Ari Dias/Governo do Paraná Um total de 694 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%,  Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis,…

Copom mantém juros básicos da economia em 15% ao ano

Banco Central interrompe ciclo de aumento da Selic após sete altas Antonio Cruz/Agência Brasil O recuo da inflação e o início da desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) interromper o ciclo de aumento de juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15%…

SESCON GF fecha parceria com o SBT SCC para divulgação do GAP – Gestão de Alta Performance 2025

Encontro contou com a presença do presidente da FENACON, Daniel Coêlho. GAP 2025 será realizado no dia 13 de agosto, das 9h às 17h, no auditório do CRC/SC, em Florianópolis O SESCON Grande Florianópolis tem o orgulho de anunciar uma parceria com o SBT SCC, uma das emissoras que mais valorizam os valores, os talentos…

Fraudes digitais no Simples Nacional: como proteger sua empresa dos golpes virtuais

Pixabay Com o avanço da digitalização e a complexidade do sistema tributário brasileiro, pequenas e médias empresas, especialmente as enquadradas no Simples Nacional, tornaram-se alvos preferenciais de golpistas. A emissão indevida de certificados digitais, a manipulação de dados fiscais e a engenharia social são algumas das táticas usadas para fraudar o fisco e acessar contas…

Momento exige negociação e não retaliação, avalia CNI sobre decreto de tarifas de 50% dos EUA

Confederação Nacional da Indústria também propôs ao governo federal medidas para atenuar efeitos da sobretaxa, especialmente para salvaguardar pequenas e médias empresas, e organiza missão empresarial Pixabay A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reiterou nesta quarta-feira (30) que a imposição de tarifa de 50% para os produtos brasileiros, oficializada por decreto publicado pelo governo norte-americano, causa grande…

Isenção do Imposto de Renda e reforma administrativa são pautas do segundo semestre

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Senadores apontam a reforma administrativa e propostas de justiça fiscal como prioridades do Congresso Nacional para o segundo semestre de 2025. Confúcio Moura (MDB-RO) defende ajustes no serviço público e critica distorções salariais. Já Teresa Leitão (PT-PE) destaca a importância da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco…

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Arquivo/AEN-PR Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos concretos: ampliar o acesso ao crédito, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar impostos e incentivar setores estratégicos, como inovação, agricultura familiar e sustentabilidade.…

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23…

Márcio França detalha programa Acredita Exportação e iniciativas para MEIs nesta quarta

Na entrevista com rádios e portais de várias regiões, ministro também comentará os impactos das tarifas dos EUA sobre pequenos negócios e opções de contratações públicas via Contrata+Brasil O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participa nesta quarta-feira, 30 de julho, do “Bom dia, Ministro”. Durante a entrevista…

Morte no trabalho: procedimentos legais e direito dos dependentes

A morte de um trabalhador requer uma série de ações e a empresa precisa se preparar previamente para esses casos Pixabay A perda de um colaborador demanda uma abordagem cuidadosa e humanizada por parte da empresa. Além da dor e do luto, é necessário lidar com todas as obrigações legais.  Para ter uma noção, em…